DECRETO N° 17.244, DE 27 DE MARÇO DE 1996

Altera o Decreto n° 16.857, de 18 de outubro de 1995, que designou representantes para compor a Comissão Especial incumbida de realizar a programação comemorativa do Centenário de Israel Pinheiro.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1° - Ficam destituídos da função de representante na Comissão Especial instituída pelo Decreto n° 16.857, de 18 de outubro de 1995 os seguintes membros:

I – HÉLIO DOYLE- Secretaria de Governo do Distrito Federal, e

II - ROMÁRIO CÉSAR SCHETTINO - Secretaria de Cultura e Esporte do Distrito Federal.

Art. 2° - Ficam designados para a função de representante na Comissão citada no artigo anterior:

I - SWEDENBERGER BARBOSA - Secretaria de Governo do Distrito Federal;

II - RAIMUNDO LOBÃO - Secretaria de Cultura e Esporte do Distrito Federal;

III - LAÍS SCUOTTO - Congresso Nacional;

IV - PETERSON SÁVIO CARDOSO - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Distrito Federal – CREA/DF.

V - RAUL BERNARDO NELSON DE SENNA - Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 27 de Março de 1996

108° da República e 36° de Brasília

CRISTOVAM BUARQUE

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 61, seção 1, 2 e 3 de 28/03/1996 p. 2546, col. 1