DECRETO N° 17.138, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1996
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
Art. 1° - Decretar luto oficial no Distrito Federal no período de 05 a 09 de fevereiro de 1996, por motivo de falecimento da Senhora SARAH KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 05 de fevereiro de 1996
108° da República e 36° de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 26, seção 1, 2 e 3 de 06/02/1996 p. 1085, col. 1