PORTARIA SEFP Nº 1250, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995
O SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 11.335, de 7 de dezembro de 1988, e o que consta dos processos nºs 150.000478/95 e 191.000880/95,
I - Aprovar, na forma dos Anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa da Fundação Cultural do Distrito Federal e Instituto de Ecologia e Meio Ambiente do Distrito Federa, aprovado pela Portaria SEFP nº 6, de 4 de janeiro de 1995.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 221, seção 1, 2 e 3 de 17/11/1995 p. 5, col. 1