DECRETO N°16.941, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995.
Institui Equipe Técnica para estudar e propor adaptação do Projeto Museológico e definir a linha Museográfica para a implantação do Memorial dos Povos Indígenas.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e em face do que dispõe o Artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e,
CONSIDERANDO que, a implementação do Projeto Museológico e Museográfico "Memorial dos Povos Indígenas" necessita de detalhamento técnico, para que atinja seus objetivos, decreta:
Art. 1° - Fica instituída Equipe Técnica com a finalidade de detalhar implementação do Projeto Museológico/Museográfico do "Memorial dos Povos Indígenas".
Art. 2° - A Equipe Técnica mencionada no Art. 1° deste Decreto será composta pelos seguintes membros:
I - CÉLIA MARIA CORSINO, Museóloga do Ministério da Cultura;
II - TÂNIA MARA CAMPOS DE ALMEIDA, Professora de Antropologia da Universidade de Brasília;
III - DENISE HAMÚ MARCOS DE LA PENHA, Museóloga do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal;
IV - ANA LÚCIA POMPEU DE SOUSA BRASIL, Assessora da Coordenadoria do Programa de Museus da Secretaria de Cultura e Esporte do Distrito Federal;
V - ROQUE DE BARROS LARAIA, Professor de Antropologia da Universidade de Brasília.
Art. 3° - A Equipe será coordenada pelo membro indicado no inciso I, tem o prazo de 30 (trinta) dias para o termino dos trabalhos, a partir do Projeto apresentado pela Antropóloga BERTA RIBEIRO.
Art. 4° - A participação na Equipe será considerada de natureza relevante.
Art. 5° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 14 de novembro de 1995.
107º da Republica e 36º de Brasília.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 220 de 16/11/1995
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 220, seção 1, 2 e 3 de 16/11/1995 p. 12, col. 1