DECRETO N° 16.857 DE 18 DE OUTUBRO DE 1995
Designa representantes para compor a Comissão Especial incumbida de elaborar e realizar a programação comemorativa ao Centenário de Israel Pinheiro.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100. inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, decreta:
Art. 1° - Ficam designados, na forma do Art. 1° do Decreto n°16.822, de 3 de outubro de 1995, para comporem a Comissão Especial incumbida de elaborar e realizar a programação comemorativa do Centenário de Israel Pinheiro, os representantes a seguir relacionados:
OSCAR NIEMEYER - Presidente de Honra,
LÚCIO COSTA - Presidente de Honra;
HÉLIO DOYLE - Secretaria de Governo do Distrito Federal; (Alterado(a) pelo(a) Decreto 17244 de 27/03/1996)
ROMÁRIO CÉSAR SCHETTINO-Secretaria de Cultura e Esporte do DF; (Alterado(a) pelo(a) Decreto 17244 de 27/03/1996)
OSÓRIO ADRIANO - Câmara dos Deputados;
SELMA MENDES MESQUITA - câmara Legislativa do Distrito Federal;
CLODOMIR SOUZA FERREIRA - Secretaria de Educação do DF;
MURILO BORGES BERNARDES - Governo de Minas Gerais;
ARMANDO JOSÉ BUCHMANN e LUIZA HELENA BEZERRA CRUZ - Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP;
ANTONIO MENEZES JÚNIOR - Departamento do Patrimônio Histórico e Artístico do Distrito Federal;
JOSÉ FLÁVIO SOMBRA SARAIVA - Universidade de Brasília;
Coronel AFONSO HELIODORO DOS SANTOS;
JOÃO HERCULINO DE SOUZA LOPES - Centro Unificado de Brasília-CEUB;
ERNESTO SILVA - Associação dos Candangos Pioneiros de Brasília;
MARIA PAULA DE CASTRO CHAVES PINHEIRO - Representante da Família de Israel Pinheiro;
ADALBERTO CLEBER VALADÃO - Sindicato da Indústria de Construção Civil;
WALTER ALBUQUERQUE MELLO e VÂNIA MARIA MOREIRA CALDAS - Arquivo Publico do DF/ArPDF.
VANIA MARIA MOREIRA CALDAS - Arquivo Publico do DF;
RAUL BERNARDO NELSON DE SENNA - Instituto Historico e Geografico do DF.
Art. 2° - A Presidência da Comissão de que trata este Decreto, será exercida pelo Secretario de Governo, conforme previsto no Art. 2° do Decreto n° 16.822, de 03 de outubro de 1995.
Art. 3° - A participação na Comissão será considerada de natureza relevante .
Art 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 18 de outubro de 1995
107° da República e 36° de Brasília
(*) Republicado por ter saído com incorreção, do original, no DODF nº 202, de 19.10.95.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 202, seção 1, 2 e 3 de 19/10/1995 p. 1, col. 2 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 235, seção 1, 2 e 3 de 07/12/1995 p. 2, col. 1