DECRETO 16.533 DE 07 DE JUNHO DE 1995.
Designa as entidades e os respectivos membros indicados para compor o Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal - CONAM-DF e dá outras providências
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. no uso das atribuições que lle- confere o artigo 100. incisos Vil e XXVI. da Lei Orgânica do Distrito Federal e a Lei nº 734. de 21 de julho de 1994.
Art. 1º - Ficam designados para compor o conselho de Meio ambiente do Distrito Federal - CONAM-DF as seguintes entidades e respectivos membro indicado.
I - 01 (um) representante do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-DF.
Entidade do IBAMA: Superintendência do DF.
Indicado : FRANCISCO JOSÉ VIANA PALMARES.
Suplente : ROZENI FERREIRA COSIA.
II - 02 (dois) representantes de Entidades Ambientais- Não Governamentais (ONG's) com sede e representação no Distrito Federal e registrada no órgão ambiental:
Entidade Ambienlalista 1º Titular.
COOVIVA - Cooperativa Ecológica Verdura Viva Ltda.
Indicado : CÉSAR LUIZ DE CASTRO.
Entidade Ambientalista 2º Titular.
AFAM - Associacão dos Amigos do Parque Nacional de Brasília.
Indicado: GUSTAVO SOUTO MAIOR SALGADO.
Entidade Ambientalista 1º Suplente.
SAPO - Sociedade dos Amigos do Parque Olhos D Água.
Entidade Ambientalista - 2º Suplente.
SAPEN - Sociedade dos Amigos do Parque Ecológico Norte
Indicado: BENÍC1O DE MELO FILHO.
III - 02 (dois) representantes da CONDEMAS - Comissões de Defesa do Meio Ambiente.
2º Titular - COMDEMA DE SAMAMBAIA.
1º Suplente - CONDEMA DO GAMA.
Indicado: MAURO ALVES PINHEIRO.
2º Suplente - COMDEMA DE SAMAMBAIA.
IV - 01 (um) representante da Universidade Pública sediada no Distrito Federal:
Universidade Pública Titular: Universidade de Brasília - UnB
Universidade Pública Suplente: Universidade de Brasília - UnB
Indicado : DORIS SANTOS DE FARIAS
V - 01 (um) representante da sociedade cientifica relativa a todas as áreas de conhecimento, reconhecida nacionalmente pela comunidade de ciência e tecnologia:
Sociedade Científica e Tecnológica Titular:
SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - Regional do DF:
Indicado: TARCÍSIO MARCIANO DA ROCHA FILHO.
Sociedade Científica e Tecnológica Suplente:
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC - Regional do DF:
Indicado : M.ARCO ANTÓNIO AMATO.
VI- 01 (um) representante das Universidades Particulares sediadas no DF.
Universidade Particular Titular:
CEUB - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
Universidade Particular Suplente:
CEUB - Centro de Ensino Unificado de Brasília.
VIl - 01 (um) representante dos trabalhadores dos segmentos urbano e rural:
Entidade dos Trabalhadores Urbano e Rural.
Titular: Central Única dos Trabalhadores do DF - CUT-DF.
Indicado: JOSÉ LUCIMAR ZUNGA ALVES DE LIMA.
Entidade dos Trabalhadores Urbano e Rural.
Suplente : Central Única dos Trabalhadores do DF - CUT-DF
Indicado : LUIS FRANKLIN DE MOURA.
VIII - 01 (um) representante dos seteres produtivos empresarial;. - industrial e comercial:
Entidade dos setores empresariais - industrial e comercial Titular:
FIBRA - Federação da Indústria de Brasília.
Indicado: JÂNIO RODRIGUES DOS SANTOS.
Entidade dos setores empresariais - industrial e comercial Suplente:
FIBRA - Federação dm Indústrias de Brasília.
Indicado: JOÃO FRANCISCO DE CARVALHO KLIER
Art. 2º - Os Conselheiros aqui indicados como representantes de entidades eleitas, poderão a critério dessas entidades substituir os seus indicados.
§ Único - Nos casos referidos no caput deste artigo, a entidade deverá comunicar à Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia - SEMATEC o nome do novo indicado e o motivo de sua substituição.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a data de sua publicação .
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
107º da república e 36º de Brasília.
Governador do Distrito Federal
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 110, seção 1, 2 e 3 de 08/06/1995 p. 26, col. 1