SINJ-DF

LEI Nº 5.838, DE 11 DE ABRIL DE 2017

(Autoria do Projeto: Deputado Wellington Luiz)

Institui e inclui o dia 9 de julho no calendário oficial de eventos do Distrito Federal como data oficial e comemorativa do futevôlei.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica instituído o dia 9 de julho como data oficial e comemorativa do futevôlei.

Art. 2º Fica incluída a data 9 de julho no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

Art. 3º O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esportes ou das Administrações Regionais, deve fornecer apoio à realização de atividades de que trata esta Lei.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 11 de abril de 2017

129º da República e 57º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 73, seção 1, 2 e 3 de 17/04/2017 p. 2, col. 2