Legislação correlata - Decreto 16330 de 22/02/1995
DECRETO N° 16.375 DE 24 DE março DE 1995
Altera a composição dos Subgrupos I e II de que trata os Artigos 2º e 3º do Decreto nº 16.331 de 22 de fevereiro de 1995, e dá outras providencias.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso VII da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Art. 1° - Fica destituída do Subgrupo I de que trata o Art. 2° do Decreto n° 16.331 de 22 de fevereiro de 1995, MÁRCIA MARIA BRAGA ROCHA MUNIZ, Matrícula - 24.379-5.
Parágrafo Único - Fica designada para as mesmas funções e representação, LENORA DE CASTRO BARBO, Matrícula 31.051-4.
Art. 2° - Fica destituída do Subgrupo II de que trata o Art. 3° do Decreto n° 16.331 de 22 de fevereiro de 1995, NORMA MARIA LOUREIRO DIÓGENES, matrícula - 43.982-X.
Parágrafo Único - Fica designado para as mesmas funções e representação, JORGE CARLOS VIEIRA DE CARVALHO, matrícula - 92.512-8.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
107° da República e 35° de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 60 de 27/03/1995
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 60, seção 1, 2 e 3 de 27/03/1995 p. 1, col. 1