PORTARIA Nº 153, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e conforme o disposto no Decreto nº 24.204, de 10 de novembro de 2003 e no Decreto nº 45.433, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Criar a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos (CSAD), de caráter permanente, responsável pela avaliação de documentos no âmbito da Secretaria de Estado de Economia (Seec).
Art. 2º A Comissão Setorial de Avaliação de Documentos será formada pelos seguintes servidores:
I - ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.430.958-0;
II - ESLI GOMES BOAVENTURA, matrícula 262.477-X;
III - LUIZ CLAUDIO AZEVEDO CARVALHO, matrícula 35116-4;
IV - ROBERTA VIANA DA SILVA, matrícula 41.648-7;
V - ANA PAULA TRISTÃO MARZANO, matrícula 284.970-4.
Parágrafo único. A presidência da Comissão será exercida pela servidora ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, sendo substituída, em seus impedimentos legais, pelo servidor ESLI GOMES BOAVENTURA.
Art. 3º A Comissão poderá, por meio de sua presidência, sugerir a participação de servidores das áreas responsáveis pelos documentos avaliados, para apoiar suas atividades.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Fica revogada a Portaria Conjunta nº 19, de 15 de março de 2023.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 35, seção 1, 2 e 3 de 24/02/2026 p. 30, col. 1