DECRETO N° 16.306 DE 02 DE fevereiro DE 1995

Dá nova redação ao artigo 3° do Decreto n° 16.271 de 11 de janeiro de 1995.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e X, da Lei Orgânica do Distrito Federal,

DECRETA:

Art. 1° - O artigo 3° do Decreto n° 16.271, de 11 de janeiro de 1995 passa a ter a seguinte redação:

Art. 3° - A Comissão será composta de:

- HÉLIO MARCCS PRATES DOYLE, Secretário de Governo (Presidente);

- MARGARETE MARIA VITÓRIA SANTOS, Chefe de Gabinete do Governador;

- MOACYR DE OLIVEIRA FILHO, Secretário de Comunica cão Social;

- ROMÂRIO CEZAR SCHETTINO, Secretário-Adjunto de Cultura e Esportes;

- ROBERTO SEABRA, Assessor do Secretário de Educação;

- CARLOS ALBERTO ALMEIDA, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas;

- FRANCISCO CLÁUDIO CORREIA MEYER SANT'ANNA, Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal ;

- JOSÉ SALOMÃO DAVID AMORIM, Consultor da UNESCO;

- MURILO CÉSAR RAMOS, Professor de Comunicação da Universidade de Brasília;

- OSMAN MELO, Presidente do Sindicato dos Empregados nas Emissoras de Radiodifusão e Televisão do Distrito Federal.

- LUIZ CARLOS DE SOUSA LIMA, Representante da Federação Interestadual de Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão – FITERT."

Art. 2° - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 02 de fevereiro de 1995.

107° da República e 35° de brasília.

CRISTOVAM BUARQUE