DECRETO N.º 16.289 DE 20 DE janeiro DE 1995.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o disposto no § 1° do artigo 5º da Lei nº 518/93, RESOLVE:
Designar para o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, na qualidade de representante do Poder Executivo, os titulares dos seguintes órgãos e seus respectivos suplentes
Titular: HÉLIO MARCOS PRATES DOYLE
Suplente: PAULO ROBERTO D'ALMEIDA
- Centro de Assistência Judiciária-DF
Titular: ARCHIMEDES MACHADO CUNHA
Suplente: Profa. MARIA JOSÉ FERES
- Secretaria de Industria e Comércio
Titular: CARLOS ALBERTO MULLER LIMA TORRES
Suplente: DOLORES GONÇALVES PINTO
Titular: JOÃO DE ABREU BRANCO JÚNIOR
Suplente: IVAN LISBOA FIALHO FILHO
- Secretaria de Desenvolvimento Social e Ação Comunitária
Titular: JOSÉ MESSIAS DE SOUZA
Suplente: LUDIMILA DE A'VILA PACHECO
- Secretaria de Segurança Publica
- Secretaria de Cultura e Esporte
Titular: MARIA DE SOUZA DUARTE
Suplente: MARIA JOSÉ LIRA VIEIRA
- Secretaria de Fazenda e Planejamento
Suplente: MÁRIO TINOCO DA SILVA
Titular: ANTÓNIO CARLOS DE ANDRADE
Suplente: SÔNIA PALMARES MARINHO
Titular: JOÃO LUIZ HOMEM DE CARVALHO
Suplente: MÁRIO MAURÍCIO LOBO FILHO
Titular: HERMES RICARDO MATIAS DE PAULA
Suplente: MARIA APARECIDA RODRIGUES GOMES
Este decreto entra em vigor na data de sua publicacão, revogadas as disposições em contrario.
Brasília, 20 de janeiro de 1995
107º da República e 35º de Brasília
Retificado no DODF nº 18, de 24/01/1995, pág. 2
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 17, seção 1, 2 e 3 de 23/01/1995 p. 1, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 18, seção 1, 2 e 3 de 24/01/1995 p. 2, col. 1