DECRETO Nº 16.158 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Saúde, em Sobradinho, no Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o que consta do processo nº 030.011.906/93,
Art. 1º É declarada de utilidade pública a Associação Comunitária de Saúde, com sede na Quadra 10, Área Reservada n° 03, em Sobradinho, no Distrito Federal, nos termos do artigo 1° do Decreto nº 7.896, de 28 de fevereiro de 1994.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 14 de dezembro de 1994;
106º da República e 35° de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 240, seção 1, 2 e 3 de 15/12/1994 p. 15, col. 1