DECRETO Nº 16.089 DE NOVEMBRO DE 1994
Declara de utilidade pública a entidade Lar de São José, com sede a QNM 32, nódulo B, Área Especial, em Ceilândia, no Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuiçõees que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando que consta do Processo nº 030.012.218/93,
Art. 1º É declarada de utilidade pública a entidade LAR DE SÃO JOSÉ, com sede à QNM 32, Módulo B, Área Especial, Ceilândia, no Distrito Federal, nos termos de artigo 1º do Decreto nº 7.896, de 28 de fevereiro de 1994.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasilia, 25 de novembro de 1994.
106º da República e 35º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 227, seção 1, 2 e 3 de 28/11/1994 p. 19, col. 2