DECRETO Nº 15.518 DE 18 DE MARÇO DE 1994
Institui Grupo de Trabalho para implementação do Programa da Difusão de Tecnologia para Construção de Habitação de Baixo Custo-PROTECH.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, de 08 de junho de 1993.
Art. 1º - Fica instituído o Grupo Técnico para implementar o Programa de Difusão de Tecnologia para Construção de Habitação de Baixo Custo - PROTECH, Vila Tecnológica do Distrito Federal, na forma do objeto do Protocolo de Cooperação celebrado entre a União e o Governo do distrito Federal.
Art. 2º - O Grupo Técnico será composto pela seguinte Equipe Técnica:
a) Ivelise M. Longhi P. da Silva, matrícula 85000-4/IPDF
b) Denise Prudente de Fontes Silveira, matrícula 85060-8/IPDF
c) Tadeu Almeida de Oliveira, matrícula 85128-0/IPDF
d) Denise Telles de Menezes, matrícula 85106-X/IPDF
e) Eugênio Barbosa, matrícula 85064-O/IPDF
f) Yara Lúcia Belo Pires Barbosa, matrícula 85056-X/IPDF
g) Rosângela Alves Rios, matrícula 59.016-9/3FDF
h) Lídia Adjunto Botelho, matrícula 85078-O/IPDF i) Suely F. Neto Gonzales, matrícula 85129-9/IPDF
j) Marta Ruffoni Guedes, matrícula 67307-2/NOVACAP
l) José Eduardo Ladeira Filho, matrícula 42964-3/NOVACAP
m) Moema Pereira Rocha de Sá, matrícula 43342-X/NOVACAP
n) José Guilherme de Siqueira, matrícula 1095-02/TERRACAP
o) Ary di alencastro Veiga Filho, matrícula 81570-5/TERRACAP
p) Leda Maria Vasconcelos Furtado, matrícula 00012-4/SEMATEC
q) Lúcia Barra Andrade, matrícula 11956-3/SHIS
r) Neima Soares Pires Bezerra, matrícula 69424-X/ADM. GUARÁ
s) Reinaldo Rodrigues, matrícula 32296-2/ADM. GUARÁ
Parágrafo único - Os membros designados serão substituídos em seus impedimentos, por técnicos designados pela Presidência do' IPDF.
Art. 3º - Ficam ratificados os atos técnicos - administrativos desenvolvidos pelos membros do Grupo Técnico, anteriormente a sua instituição, a partir de 24 de setembro de 1993, que apreciaram a viabilidade técnica da implantação do PROTECH, no Distrito Federal.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, em 18 de março de 1994
106º da República e 34º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 54, seção 1, 2 e 3 de 21/03/1994 p. 4, col. 1