INSTRUÇÃO Nº 02, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere no artigo 106, Incisos III e XIX, aprovado pelo Decreto nº 37.949, de 12 de janeiro de 2017, e em cumprimento aos artigos 3º, incisos I, II, VI, VIII e IX, 4º inciso II, 5º inciso II, 14º inciso VI, 15º incisos IV e 17º incisos I e II, da Lei nº 4.566, de 04 de maio de 2011, e ao artigo 21º, incisos I, II e III, c/c o artigo 29, inciso I e IV, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, resolve:
Art. 1º Revoga-se a Instrução Nº 10, de 27 de agosto de 2018, estendendo-se a operação das faixas exclusivas da rodovia DF-085 (EPTG) a todos os dias da semana.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 10, seção 1, 2 e 3 de 15/01/2020 p. 5, col. 2