DECRETO N° 14.858 DE 13 DE JULHO DE 1993.
Revoga o Decreto n° 7.591, de 06 de julho de 1983.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal,
Art. 1° — Fica revogado o Decreto n° 7.591, de 06 de julho de 1983, que aprovou a Planta CEN, PR-5/1, do Cemitério Norte, na Região Administrativa de Brasília — RA-I.
Art. 2° — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° — Revogam-se as disposição em contrário.
105° da República e 34° de Brasília.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 141, seção 1, 2 e 3 de 14/07/1993 p. 2, col. 2