O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e, considerando o disposto os artigos 4° e 5° da Portaria de 13 de maio de 1993, da Secretaria de Saúde, RESOLVE:
Art. 1° — Designar os profissionais à seguir relacionados para compor o Grupo de Assessores Técnicos da Equipe Distrital de Controle das Infecções Hospitalares:
- Dr. EURICO DE AGUIAR - Laboratório/HRAS,
- Dra GLÓRIA MARIA A. CAVALCANTE ARAÚJO - CCIH/HUB,
- Dr. GERALDO SECUNHO - CCIH/Hospital Golden Garden,
- Dr. JULIVAL FAGUNDES RIBEIRO - CCIH/HBDF,
- Dr. JÚNIO MÁRIO PEREIRA GAMA - CCIH/Hospital Geral do Exército,
- Dra MÁRCIA DE SÁ OLIVEIRA - DFS/SES,
- Enfermeira MARIA AMÉLIA FERREIRA - DSP/SÉS,
- Dra TÂNIA HELY DA SILVA - ISDF/SES,
- Dra ELISA CASUE SUDO - NNF/FHDF.
Art. 2° — Atribuir ao grupo as seguintes funções:
a) avaliar e ratificar o programa anual de trabalho da equipe distrital de controle das infecções hospitalares;
b) analisar, sistemática e periodicamente, as informações providas pelo sistema de vigilância epidemiológica;
c) analisar problemas de natureza técnica ligados ao controle das infecções hospitalares, propondo medidas corretivas ou normas quando for o caso.
Art. 3° — Determinar que a equipe distrital de controle das infecções hospitalares do DSP/SES fique encarregada das funções de coordenação e secretaria executiva do grupo.
Art. 4° — Determinar que o coordenador da equipe distrital de controle das infecções hospitalares convoque outros assessores de reconhecidos saber e experiência em áreas relacionadas ao controle das infecções hospitalares, caso necessário, em função dos problemas levados ao grupo assessor.
Art. 5° — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6° — Ficam revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 128, seção 1, 2 e 3 de 28/06/1993 p. 19, col. 2