Retifica as relações nominais dos anexos aos Decretos n° 14.583, de 21 de janeiro de 1993 e n° 11.750, de 10 de 1989.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 20, inciso II, da Lei n° 3.751, de 13 de abril de 1960 e tendo em vista o disposto no artigo 1º da Lei n° 390, de 22 de dezembro de 1992, DECRETA:
Art. 1° — Ficam incluídos na relação nominal do Anexo ao Decreto n° 14.583, de 21 de janeiro de 1993, os servidores a seguir relacionados:
- DAVID SILVEIRA SANTOS, matrícula n° 30.835-8, Analista de Finanças e Controle, Classe Especial, Padrão III.
- LUCIANO MARTINS PEREIRA, matrícula n° 31.094-8, Analista de Finanças e Controle, Classe Especial, Padrão III.
- SILVIO DE MORAIS VIEIRA, matrícula n° 26.039-8, Analista de Finanças e Controle, 1a Classe, Padrão III.
- PORFÍRIO MAGALHÃES SOUSA, matrícula n° 35.430-9, Analista de Orçamento, Classe Especial, Padrão III.
Art. 2° — Na relação nominal do Anexo ao Decreto n° 14.583, de 21 de janeiro de 1993, onde se lê:
..."RAIMUNDO SILVA DE JESUS"...
Art. 3° — Na relação nominal do Anexo ao Decreto n° 11.750, de 10 de agosto de 1989, onde se lê:
..."DAVID SILVEIRA SANTOS, Administrador"...
..."DAVID SILVEIRA SANTOS, Agente Administrativo"...
Art. 4° — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
105° da República e 33° de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 62, seção 1, 2 e 3 de 26/03/1993 p. 1, col. 3