(Autoria: Deputado Ricardo Vale)
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao professor e doutor Paulo Gustavo Gonet Branco.
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao professor e doutor Paulo Gustavo Gonet Branco, Procurador-Geral da República.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 12 de dezembro de 2024.
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 274, seção 1 e 2 de 13/12/2024 p. 7, col. 1