PORTARIA Nº 120, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições lhe confere o art. 105, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, considerando o disposto no art. 3º, do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Alterar a Comissão responsável pela Coleta Seletiva Solidária e a adequada destinação dos resíduos gerados no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, instituída pela Portaria nº 71, de 09 de novembro de 2022, publicada no DODF nº 213, 16 de novembro de 2022, página 78.
Art. 2º Ficam dispensados os servidores ANA PATRICIA TARGINO DA CRUZ, matrícula 02772876, ABNER HENRIQUE DE OLIVIERA AMORIM, matrícula 02805677 e PATRICK SQUIPANO MORONARI, matrícula 02778580.
Art. 3° Ficam designados para compor a comissão gestora juntamente com os membros remanescentes os servidores AILTON LIMA SANTOS OLIVEIRA, matrícula: 0286662-5; JOSE PEREIRA DA SILVA, matrícula: 0285711-1; MIRON JOSE DE ARAÚJO JUNIOR, matrícula: 0285570-4.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 195, seção 1, 2 e 3 de 14/10/2025 p. 60, col. 1