ORDEM DE SERVIÇO Nº 18, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 128 do Regimento Interno, da SEEDF, aprovado pelo Decreto n° 38.631/2017, resolve:
Art. 1º Tornar pública a relação de Unidades Escolares contempladas com recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF que teve sua prestação de contas APROVADAS COM RESSALVAS no âmbito desta SEEDF, conforme relação do Anexo I.
Art. 2º Informar, nos termos do artigo 24 alínea “b”, 25 da Portaria nº 134/2012: “Os originais dos documentos a que se refere o artigo 23 deverão ser mantidos em arquivo, em boa ordem, nas dependências da unidade escolar, à disposição da GRAG, dos órgãos de Controle Interno e Externo do Distrito Federal, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de aprovação das contas ou de instauração da respectiva Tomada de Contas Especial – TCE, ainda que a unidade executora utilize serviço de terceiros para sua contabilidade.”
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no art. 128, inciso V, do Regimento Interno da SEEDF aprovado pelo Decreto nº 38.631/2017, e ainda, com fulcro no disposto no art. 14, do Decreto nº 33.867/2012, regulamentado pela Portaria nº 134, de 14 de setembro de 2012, APROVADAS COM RESSALVAS a prestação de contas das unidades escolares a seguir listadas, na seguinte ordem: Regional de Ensino; Unidade Executora; Processo de Prestação de Contas e Exercício Financeiro: Regional: CRE BRAZLANDIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL IRMÃ REGINA; Processo: 00080-00127525/2018-31; Exercício: 2018; /Regional: CRE BRAZLÂNDIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE CHAPADINHA; Processo: 00080-00067488/2017-13; Exercício: 2017; /Regional: CRE CEILÂNDIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL 07 DE CEILÂNDIA; Processo: 00080-00010325/2018-40; Exercício: 2016; /Regional: CRE CEILÂNDIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 34 DE CEILÂNDIA; Processo: 00080-00029324/2017-98; Exercício: 2017; /Regional: CRE CEILÂNDIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CEM 12 DE CEILÂNDIA; Processo: 00080-00051458/2017-95; Exercício: 2017; /Regional: CRE CEILÂNDIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 07 DE CEILÂNDIA; Processo: 00080-00031727/2017-05; Exercício: 2017; / Regional: CRE CEILÂNDIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 11 DE CEILÂNDIA; Processo: 00080-00082838/2018-52; Exercício: 2018; /Regional: CRE CEILÂNDIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR ESCOLA CLASSE 13 DE CEILÂNDIA; Processo: 00080-00030806/2017-91; Exercício: 2017; /Regional: CRE CEILÂNDIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 18 DE CEILÂNDIA; Processo: 00080-00043474/2017-12; Exercício: 2017; /Regional: CRE CEILÂNDIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 18 DE CEILÂNDIA; Processo: 00080-00107721/2018-99; Exercício: 2018; /Regional: CRE CEILANDIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 21 DE CEILÂNDIA; Processo: 00080-00030666/2017-51; Exercício: 2017; /Regional: CRE CEILÂNDIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 27 DE CEILÂNDIA; Processo: 00080-00110843/2018-62; Exercício: 2018; /Regional: CRE CEILÂNDIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 29 DE CEILÂNDIA; Processo: 00080-00031491/2017-07; Exercício: 2017; /Regional: CRE CEILÂNDIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 45 DE CEILÂNDIA; Processo: 00080-00083228/2018-76; Exercício: 2018; /Regional: CRE CEILÂNDIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 50 DE CEILÂNDIA; Processo: 00080-00031105/2017-79; Exercício: 2017; /Regional: CRE CEILÂNDIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR ESCOLA CLASSE 59 DE CEILÂNDIA; Processo: 00080-00028969/2017-11; Exercício: 2017; /Regional: CRE CEILÂNDIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 67 DE CEILÂNDIA; Processo: 00080-00112835/2018-51; Exercício: 2018; /Regional: CRE GAMA; Unidade Executora: APAM DO CENTRO EDUCACIONAL 07 DO GAMA; Processo: 00080-00115708/2018-11; Exercício: 2018; /Regional: CRE GAMA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL ENGENHO DAS LAJES; Processo: 00080-00150285/2018-78; Exercício: 2018; /Regional: CRE GAMA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 08 DO GAMA; Processo: 00080-00028535/2017-11; Exercício: 2017; /Regional: CRE GAMA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL TAMANDUÁ; Processo: 00080-00095583/2019-79; Exercício: 2019; /Regional: CRE GAMA; Unidade Executora: APAM DO CEM 03 DO GAMA; Processo: 00080-00135356/2018-11; Exercício: 2018; /Regional: CRE GAMA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO JARDIM DE INFÂNCIA 05 DO GAMA; Processo: 00080-00032816/2017-61; Exercício: 2017; /Regional: CRE GUARÁ; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR CENTRO EDUCACIONAL 04 DO GUARÁ; Processo: 00080-00113444/2018-53; Exercício: 2018; /Regional: CRE GUARÁ; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 01 DO GUARÁ; Processo: 00080-00111733/2018-18; Exercício: 2018; /Regional: CRE GUARÁ; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 02 DO GUARÁ; Processo: 00080-00031553/2017-72; Exercício: 2017; /Regional: CRE GUARA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO JARDIM DE INFÂNCIA LÚCIO COSTA; Processo: 00080-00029018/2017-51; Exercício: 2017; /Regional: CRE NUCLEO BANDEIRANTE; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA EC 02 DA CANDANGOLÂNDIA; Processo: 00080-00090088/2020-15; Exercício: 2020; /Regional: CRE NUCLEO BANDEIRANTE; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 2 DO RIACHO FUNDO I; Processo: 00080-00083708/2018-37; Exercício: 2018; /Regional: CRE PARANOA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01 DO PARANOÁ; Processo: 00080-00041837/2017-77; Exercício: 2017; /Regional: CRE PARANOA; Unidade Executora: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO ESCOLA CLASSE 01 DO ITAPOÃ; Processo: 00080-00167512/2018-02; Exercício: 2018; /Regional: CRE PARANOÁ; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 04 DO PARANOÁ; Processo: 00080-00093337/2018-00; Exercício: 2018; //Regional: CRE PARANOÁ; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE COMUNIDADE DE APRENDIZAGEM DO PARANOÁ; Processo: 00080-00042203/2019-01; Exercício: 2018; /Regional: CRE PLANALTINA; Unidade Executora: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO EDUCACIONAL 01 DE PLANALTINA; Processo: 00080-00052462/2017-71; Exercício: 2017; /Regional: CRE PLANALTINA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CED OSÓRIO BACCHIN DE PLANALTINA/DF; Processo: 00080-00037287/2017-91; Exercício: 2017; /Regional: CRE PLANALTINA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL OSÓRIO BOCCHIN; Processo: 00080-00176617/2018-44; Exercício: 2018; /Regional: CRE PLANALTINA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL VÁRZEAS; Processo: 00080-00126503/2018-53; Exercício: 2018; /Regional: CRE PLANALTINA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CEF PIPIRIPAU II DE PLANALTINA; Processo: 00080-00109384/2018-74; Exercício: 2018; /Regional: CRE PLANALTINA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 01 DE PLANALTINA; Processo: 00080-00070213/2017-67; Exercício: 2017; /Regional: CRE PLANALTINA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 14 DE PLANALTINA; Processo: 00080-00184644/2018-91; Exercício: 2018; /Regional: CRE PLANALTINA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE BARRA ALTA; Processo: 00080-00074759/2018-78; Exercício: 2018; /Regional: CRE PLANALTINA; Unidade Executora: APM DA ESCOLA CLASSE PALMEIRAS; Processo: 00080-00142190/2020-03; Exercício: 2020; /Regional: CRE PLANALTINA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE RAJADINHA; Processo: 00080-00108170/2018-81; Exercício: 2018; /Regional: CRE PLANO PILOTO; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 02 DE BRASÍLIA; Processo: 00080-00072287/2017-38; Exercício: 2017; /Regional: CRE PLANO PILOTO; Unidade Executora: APM DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 04 DE BRASÍLIA; Processo: 00080-00086692/2018-14; Exercício: 2018; /Regional: CRE PLANO PILOTO; Unidade Executora: APM DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 410 NORTE; Processo: 00080-00079303/2018-02; Exercício: 2017; /Regional: CRE PLANO PILOTO; Unidade Executora: ASSOCIAÇÃO DE PAIS AUXILIARES E MESTRES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO SETOR LESTE; Processo: 00080-00096908/2019-31; Exercício: 2019; /Regional: CRE PLANO PILOTO; Unidade Executora: APM DA ESCOLA CLASSE 04 DO CRUZEIRO; Processo: 00080-00046625/2017-86; Exercício: 2017; /Regional: CRE PLANO PILOTO; Unidade Executora: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA CLASSE 108 SUL; Processo: 00080-00102366/2018-61; Exercício: 2018; /Regional: CRE PLANO PILOTO; Unidade Executora: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA MENINOS E MENINAS DO PARQUE; Processo: 00080-00134200/2018-12; Exercício: 2018; /Regional: CRE PLANO PILOTO; Unidade Executora: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO JARDIM DE INFÂNCIA 01 DO CRUZEIRO; Processo: 00080-00087747/2018-11; Exercício: 2018; /Regional: CRE PLANO PILOTO; Unidade Executora: APM DO JARDIM DE INFÂNCIA DA 102 SUL; Processo: 00080-00046394/2017-19; Exercício: 2017; /Regional: CRE PLANO PILOTO; Unidade Executora: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO JARDIM DE INFÂNCIA 303 SUL; Processo:00080-00038155/2017-87; Exercício: 2017; /Regional: CRE RECANTO DAS EMAS; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 602 DO RECANTO DAS EMAS; Processo: 00080-00048132/2017-81; Exercício: 2017; /Regional: CRE RECANTO DAS EMAS; Unidade Executora: APAM DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 801 DO RECANTO DAS EMAS; Processo: 00080-00040590/2017-71; Exercício: 2017; /Regional: CRE RECANTO DAS EMAS; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 401 DO RECANTO DAS EMAS; Processo: 00080-00045402/2017-00; Exercício: 2017; /Regional: CRE RECANTO DAS EMAS; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO JARDIM DE INFÂNCIA 603 DO RECANTO DAS EMAS; Processo:00080-00098643/2018-24; Exercício: 2018; /Regional: CRE SAMAMBAIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR CAIC AYRTON SENNA DE SAMAMBAIA; Processo: 00080-00113457/2018-22; Exercício: 2018; /Regional: CRE SAMAMBAIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL 123 DE SAMAMBAIA; Processo: 00080-00045764/2017-92; Exercício: 2017; /Regional: CRE SAMAMBAIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 412 DE SAMAMBAIA; Processo: 00080-00097015/2019-11; Exercício: 2019; /Regional: CRE SAMAMBAIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 121 DE SAMAMBAIA; Processo: 00080-00106447/2018-31; Exercício: 2018; /Regional: CRE SAMAMBAIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CEF 504 DE SAMAMBAIA; Processo: 00080-00102952/2018-14; Exercício: 2018; /Regional: CRE SAMAMBAIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 431 DE SAMAMBAIA; Processo: 00080-00032586/2017-30; Exercício: 2017; /Regional: CRE SAMAMBAIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 511 DE SAMAMBAIA; Processo: 00080-00096557/2019-68; Exercício: 2019; /Regional: CRE SANTA MARIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO DO CED 310 DE SANTA MARIA; Processo: 00080-00103731/2018-55; Exercício: 2018; /Regional: CRE SANTA MARIA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 417 DE SANTA MARIA; Processo: 00080-00152040/2018-85; Exercício: 2018; /Regional: CRE SANTA MARIA; Unidade Executora: APM DA ESCOLA CLASSE 206 DE SANTA MARIA; Processo: 00080-00110823/2018-91; Exercício: 2018; /Regional: CRE SANTA MARIA; Unidade Executora: APAM DA EC 218 SANTA MARIA; Processo: 00080-00027586/2017-18; Exercício: 2017; /Regional: CRE SANTA MARIA; Unidade Executora: APAM DA EC 218 DE SANTA MARIA; Processo: 00080-00111084/2018-55; Exercício: 2018; /Regional: CRE SÃO SEBASTIÃO; Unidade Executora: APAM DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL CERÂMICA SÃO PAULO; Processo: 00080-00109233/2019-05; Exercício: 2019; /Regional: CRE SÃO SEBASTIÃO; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 04 DE SÃO SEBASTIÃO; Processo: 00080-00101519/2019-34; Exercício: 2019; /Regional: CRE SAO SEBASTIAO; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE BELA VISTA DE SÃO SEBASTIÃO; Processo: 00080-00107685/2018-63; Exercício: 2018; /Regional: CRE SÃO SEBASTIÃO; Unidade Executora: APM DA ESCOLA CLASSE VILA NOVA DE SÃO SEBASTIÃO; Processo: 00080-00029144/2017-14; Exercício: 2017; /Regional: CRE SOBRADINHO; Unidade Executora: Caixa Escolar do Centro de Ensino Fundamental 01 de Sobradinho; Processo: 00080-00157616/2018-09; Exercício: 2018; /Regional: CRE SOBRADINHO; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 04 DE SOBRADINHO; Processo: 00080-00042346/2017-43; Exercício: 2017; /Regional: CRE SOBRADINHO; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 05 DE SOBRADINHO; Processo: 00080-00031962/2017-79; Exercício: 2017; /Regional: CRE SOBRADINHO; Unidade Executora: APAM DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE SOBRADINHO; Processo: 00080-00094374/2019-16; Exercício: 2019; /Regional: CRE SOBRADINHO; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 14 DE SOBRADINHO; Processo: 00080-00066464/2017-47; Exercício: 2017; /Regional: CRE SOBRADINHO; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE SANTA HELENA; Processo: 00080-00048162/2017-97; Exercício: 2017; / Regional: CRE TAGUATINGA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL 02 DE TAGUATINGA; Processo: 00080-00031039/2017-37; Exercício: 2017; /Regional: CRE TAGUATINGA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL 07 DE TAGUATINGA; Processo: 00080-00083171/2018-13; Exercício: 2018; /Regional: CRE TAGUATINGA; Unidade Executora: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL 01 DE TAGUATINGA; Processo: 00080-00100217/2018-68; Exercício: 2018; /Regional: CRE TAGUATINGA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 21 DE TAGUATINGA; Processo: 00080-00057536/2017-65; Exercício: 2017; /Regional: CRE TAGUATINGA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DO CEF VILA AREAL; Processo: 00080-00085451/2018-58; Exercício: 2018; /Regional: CRE TAGUATINGA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 11 DE TAGUATINGA; Processo: 00080-00110313/2018-14; Exercício: 2018; /Regional: CRE TAGUATINGA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 15 DE TAGUATINGA; Processo: 00080-00112445/2018-81; Exercício: 2018; /Regional: CRE TAGUATINGA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 18 DE TAGUATINGA; Processo: 00080-00087111/2018-61; Exercício: 2018; /Regional: CRE TAGUATINGA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 19 DE TAGUATINGA; Processo: 00080-00096328/2019-43; Exercício: 2019; /Regional: CRE TAGUATINGA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 41 DE TAGUATINGA; Processo: 00080-00031798/2017-08; Exercício: 2017; /Regional: CRE TAGUATINGA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 46 DE TAGUATINGA; Processo: 00080-00083717/2018-28; Exercício: 2018; /Regional: CRE TAGUATINGA; Unidade Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE ARNIQUEIRA; Processo: 00080-00088606/2020-22; Exercício: 2020.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 15, seção 1, 2 e 3 de 22/01/2024 p. 9, col. 1