PORTARIA Nº 38, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe confere o art. 105, inciso III da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c com o Decreto nº 39.805, de 06 de maio de 2019 e demais atribuições e competências legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Atualizar a composição do Comitê Setorial Permanente do SEI-GDF, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, instituído por meio da Portaria nº 328, de 22 de agosto de 2019, publicada no DODF nº 162, de 27 de agosto de 2019, pg. 35.
Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo discriminados, para comporem o Comitê Setorial Permanente do SEI-GDF, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal:
I - KARLA CHAVES GENTIL, matrícula nº 174.936-6, na qualidade de Coordenadora;
II - JOÃO BOSCO FRANCO CANÇADO, matrícula nº 1.650.626-5, na qualidade de membro, e a quem incumbirá substituir o Coordenador em seus impedimentos legais e eventuais;
III - BRUNO LINO ROCHA, matrícula nº 241.291-8, na qualidade de membro;
IV - VICTOR HUGO NUNES DE ARAÚJO, matrícula 240.568-7, na qualidade de membro; e
V - PATRÍCIA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 259.896-5, na qualidade de membro.
Art. 3º Revogam-se as Portarias nº 87, de 27 de abril de 2023 e nº 104, de 17 de maio de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 35, seção 1, 2 e 3 de 19/02/2025 p. 41, col. 2