Cria funções em comissão na Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.
O Governador do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso II, da Lei nº 3751, de 13 de abril de 1960,
Art 1º - Ficam criadas, na Secretaria de Educação e Cultura, as seguintes funções em comissão:
1 Diretor de Escola Normal - Símbolo FC-3
2 Assistente de Direção de Escola Normal - Símbolo FC-6
1 Chefe de Secretaria de Escola Normal - Símbolo FC-8
1 Diretor do Colégio da Asa Norte - Símbolo FC-4
1 Diretor do Colégio de Taguatinga Sul - símbolo FC-4.
1 Diretor do Ginásio do Guará - Símbolo FC-5
1 Diretor do Ginásio de Brazlindia - Símbolo FC-5
1 Diretor do Ginásio do Lago - Símbolo FC-5
1 Diretor do Ginásio de Taguatinga-Sul - Símbolo FC-5
6 Assistente de Estabelecimento de Ensino Médio "B" - Símbolo FC-9.
12 Assistente de Estabelecimento de Ensino Médio "C", - Símbolo FC-10
2 Secretário de Estabelecimento de Ensino Médio "B" - Símbolo FC-9
4 Secretário de Estabelecimento de Ensino Médio "C" - Símbolo FC-10
Art. 2º - A despesa com a criação das funções a que se refere o artigo anterior correrá à conta de dotação própria da Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 3º - As funções em comissão de Diretor, Símbolo FC-4, do Colégio do Plano Piloto, de Diretor, Símbolo FC-5, da Escola Industrial de Taguatinga -1 e do Ginásio Moderno; e as de Diretor, Símbolo FC-6, dos Ginásios Noturno do Núcleo Bandeirante, Provisório do Núcleo Bandeirante, Noturno do Setor Leste, Provisório - Leste-2, Provisório Oeste, Provisório Leste-1, Provisório de Taguatinga Norte, Provisório de Taguatinga Sul, Noturno de Taguatinga, Provisório de Taguatinga, Provisório de Sobradinho, Provisório do Gama e Provisório da Asa Norte, passam a denominar-se respectivamente:
-Diretor do Colégio da CASEB, Símbolo FC-4
-Diretor da Escola lndustrial de Taguatinga - Símbolo FC-5;
- Diretor do Ginásio do Setor Oeste, Símbolo FC-5;
-Diretor do Ginásio Noturno do Núcleo Bandeirante-1, Símbolo FC-6;
-Diretor do Ginário Noturno do Núcleo Bandeirante-2, Símbolo FC-6;
-Diretor do Ginásio Noturno do Setor Leste-1, Símbolo FC-6;
-Diretor do Ginásio Noturno do Setor Leste-2, Símbolo FC-6;
-Diretor do Ginásio Noturno do Setor Oeste-1, Símbolo FC-6;
-Diretor do Ginásio Noturno do Setor Oeste-2,
-Diretor do Ginásio Noturno de Taguatinga - Norte - 1, Símbolo FC-6;
-Diretor do Ginásio Noturno de Taguatinga-Sul 1, Símbolo FC-6;
-Diretor do Ginásio Noturno de Taguatinga-1, Símbolo FC-6;
-Diretor do Ginásio Noturno de Taguatinga-2, Símbolo FC-6
-Diretor do Ginásio Noturno de Sobradinho-1, Símbolo FC-6;
-Diretor do Ginásio Noturno do Gama-1, Símbolo FC-6; e
-Diretor do Ginásio Noturno da Asa Norte,-1, Símbolo FC-6
Art. 4º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Distrito Federal, 03 de julho de 1970
82º da República e 10º de Brasília
JÚLIO DE CASTILHOS CACHAPUZ DE MEDEIROS
Secretário de Educação e Cultura
(Republicado por haver saído com incorreções no DISTRITO FEDERAL nº 99 de 03 de julho de 1970)
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 102 de 09/07/1970
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 99, seção 1, 2 e 3 de 03/07/1970 p. 3, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 102, seção 1, 2 e 3 de 09/07/1970 p. 3, col. 1