DECRETO LEGISLATIVO N° 2.269, DE 2019
(Autoria do Projeto: Deputado Reginaldo Sardinha)
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Luiz Alberto Gurgel de Faria, ministro do Superior Tribunal de Justiça
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 8 de outubro de 2019
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 209, seção 1, 2 e 3 de 09/10/2019 p. 4, col. 1