DECRETO N° 13.691 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Cristã de Educação “O Mestre” com sede em Sobradinho Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 20, inciso II, da Lei n° 3.751, de 13 de abril de 1960 e tendo em vista o que consta no Processo n° 030.007.399/91,
Art. 1° - É declarada de Utilidade Pública a Sociedade Cristã de Educação o Mestre, com sede em Sobradinho – Distrito Federal, nos termos do Decrete n° 7.896, de 28 de fevereiro de 1984.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3° - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA AUGUSTA ERICH DE MENEZES.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 252, seção 1, 2 e 3 de 20/12/1991 p. 2, col. 1