DECRETO N° 13.686 DE 17 DE dezembro DE 1991.
Designa os componentes do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto n° 13.494, de 10 de outubro de 1991.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 20, inciso II, da Lei n° 3.751, de 13 de abril de 1960,
Art. 1° - Designar para compor o Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto n° 13.494, de 10 de outubro de 1991, os representantes indicados pelos respectivos órgãos, conforme segue:
I - FERNANDO ANTONIO DUSI ROCHA - Procuradoria Geral do Distrito Federal
II - VALÉRIO NEVES CAMPOS - Secretaria da Fazenda
III - ALDO LÍVIO DE ARAÚJO - Secretaria de Administração.
IV - ENOCH SANTOS - Secretaria de Planejamento
V - JOÃO MARIA DE LEMOS KUZE - Subsecretária de Articulação das Administrações Regionais
VI - DIOGO RODRIGUES BORGES - Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 17 de dezembro de 1991.
103° da República e 32° de Brasília.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 250, seção 1, 2 e 3 de 18/12/1991 p. 1, col. 2