DECRETO Nº 13.559 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1991.
Designa os componentes do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 13.493/91 e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 20, inciso II, da Lei nº 3.751, de 13 de abril de 1960,
Art. 1º - Designar para compor o Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 13.493, de 10 de outubro de 1991, os representantes indicados pelos respectivos órgãos, conforme segue:
I - MARIA VALESCA BARRETO VIANNA ROCHA - Procuradoria Geral do Distrito Federal.
II - VALÉRIO NEVES CAMPOS - Secretaria da Fazenda.
III - ELZA MARIA JORGE FERNANDES ROSA - Secretaria de transporte
IV - MARIA EMÍLIA FERREIRA GUIMÃRES – secretaria de Planejamento.
V - ARTHUR COELHO DE MELO - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Art. 2º - Ficam excluídos do artigo 2º, do Decreto nº 13.493, de 10 de outubro de 1991, os itens 06 e 07.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário
Brasília, 12 de novembro de 1991.
103º da República e 32º de Brasília.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 225, seção 1, 2 e 3 de 13/11/1991 p. 1, col. 2