DECRETO N° 13.501 DE 11 DE OUTUBRO DE 1991.
Cria Grupo de Trabalho para prestar assessoramento à Comissão criada pela Decisão n° 113/91, do CAUMA.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso II, da Lei n° 3.751, de 13 de abril de 1960,
Art. 1°- É criado Grupo de Trabalho com a finalidade, de no prazo de 30 dias, oferecer o assessoramento que se fizer necessário à Comissão do Conselho de Arquitetura, Urbanismo e Meio Ambiente — CAUMA criada pela decisão n° 113/91 daquele Colegiado.
Art. 2° — O Grupo de Trabalho será integrado pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:
-Arquiteta MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS OLIVEIRA, representante do Departamento de Urbanismo/SDU;
- Arquiteta HITOMI LEILA YAMAO, representante do Departamento de Arquitetura/SDU:
- Arquiteto CARLOS MADSON REIS, representante do Departamento do Patrimônio Histórico e Artístico/SCE;
- Arquiteto TADEU ALMEIDA DE OLIVEIRA, representante da Secretaria do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia;
- Arquiteto PAULO ALBUQUERQUE DA COSTA, representante da Administração Regional de Brasília
Art. 3° — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° — Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 11 de outubro de 1991.
103° da República e 32° de Brasília.
(Republicado por haver saído com incorreção do original no DODF n° 203 de 14.10.1991)
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 203, seção 1, 2 e 3 de 14/10/1991 p. 6, col. 2 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 205, seção 1, 2 e 3 de 17/10/1991 p. 1, col. 2