DECRETO N° 13.381, DE 12 DE AGOSTO DE 1991
(Tornado(a) sem efeito pelo(a) Decreto 14060 de 22/07/1992)
Dispõe sobre a constituição do Conselho Diretor do Programa de Desenvolvimento do Pólo de Cinema e Vídeo do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 20, da Lei n° 3.751, de 13 de abril de 1960, combinados com os dispostos no artigo 1° da Lei do DF n° 153, de 09 de julho de 1991, RESOLVE:
Art. 1° — Designar o Chefe do Gabinete Civil, José Roberto Arruda, os Secretários Fernando Alberto Campos Lemos, Washington Luiz Rodrigues Novaes, Márcio da Silva Cotrim, José Renato Riella, o Presidente do Banco de Brasília, Vasco Pereira Ervilha e o Secretário-Executivo do Programa, André Gustavo Stumpf Alves de Souza, representantes do Governo do Distrito Federal, e os Senhores José António Carvalho D'Arrochela Lobo, Roberto Castro Pires, Wladimir Carvalho, Bismarque Villa Real, Wilson Mendes de Andrade Filho e Nelson Pereira dos Santos, representantes de técnicos, produtores e realizadores de cinema e vídeo, para comporem o Conselho Diretor do Programa de Desenvolvimento do Pólo de Cinema e Vídeo do Distrito Federal-CONCIVI/DF, na qualidade de membros efetivos.
Art. 2° — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° — Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 12 de agosto de 1991
103° da República e 32° de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 157, seção 1, 2 e 3 de 13/08/1991 p. 3, col. 1