DECRETO Nº 42.317, DE 21 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a transformação de cargos que especifica e dá outras providências.
O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII, X e XXVI, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:, a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020 e nos termos do Processo SEI 00040-00031029/2020-46, DECRETA:
Art. 1º Os cargos comissionados relacionados no Anexo I, ocupados por servidores efetivos, ficam transformados na forma do Anexo II, mantidos seus atuais ocupantes.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
132º da República e 62º de Brasília
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 1º, do Decreto nº 42.317, de 21 de julho de 2021)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/CÓDIGO - SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Assessor Especial, CNE-08, 01 (SIGHR 01400236) - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-03, 01 (SIGRH 00700781) - SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA - SUBSECRETARIA DO TESOURO - COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO, ANÁLISE E CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA - Gerente, CC-08, 01 (SIGRH 00702276) - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE NORMAS DA DESPESA PÚBLICA - Gerente, CC-08, 01 (SIGRH 00702277) - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PRÓPRIOS - Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 08200089) - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS - CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE BRASÍLIA - GERÊNCIA DE OPERAÇÕES - Assessor Técnico, CC-02, 01 (SIGRH 00103074) - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO - Assessor Técnico, CC-02, 01 (SIGRH 00103047) - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA - SUBSECRETARIA DE ENSINO E GESTÃO DE PESSOAS - COORDENAÇÃO DE ENSINO - GERÊNCIA DE ENSINO - NÚCLEO DE ENSINO PRESENCIAL - Chefe, CC-06, 01 (SIGRH 00103084) - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - DIRETORIA TÉCNICA, Assessor Técnico, CC-08, 01 (SIGRH 01100497) - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO - COORDENAÇÃO DE INTERNAÇÃO - UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO - GERÊNCIA DE SEGURANÇA - Chefe de Plantão, CC-06, 01 (SIGRH 02802995) - UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE SANTA MARIA - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA - Gerente, CC-08, 01 (SIGRH 02803051) - SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DO ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA - COORDENAÇÃO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 02803309) -SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - Secretário Executivo, CNE-08, 01 (SIGRH B0000115) - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Chefe de Gabinete, CNE-02, 01 (SIGRH 03300697) - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA - Diretor, CNE-07, 01 (SIGRH 00103201) - PENITENCIÁRIA I DO DISTRITO FEDERAL - Diretor Adjunto, CC-08, 01 (SIGRH 00103224) - CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II - Diretor, CNE-07, 01 (SIGRH 00103171) - SECRETARIA DE ESTADO DE ATENDIMENTO A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Especial, CNE-06, 01 (SIGRH 55002808) - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - GERÊNCIA DE SISTEMA, AUDITORIA E GOVERNANÇA - Gerente, CC-08, 01 (SIGRH 00002043) - FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - PRESIDÊNCIA - SUBDIVISÃO DE ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL - Assessor Técnico, CC-05, 01 (SIGRH 55100265) - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO GUARÁ - Assessor Técnico, CC-04, 01 (SIGRH 65201808) - SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR - Assessor Técnico, CC-04, 01 (SIGRH 65260434) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DO DISTRITO FEDERAL - FUNAB - UNIDADE DE CURSOS SUPERIORES - COORDENAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE PROCESSOS - Coordenação, CNE-07, 01 (SIGRH 00000072) - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - COORDENAÇÃO ESPECIAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - Coordenador, CNE-03, 01 (SIGRH 55005448) - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO-SUL - DIRETORIA ADMINISTRATIVA - GERÊNCIA DE PESSOAS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA REGIÃO CENTRO-SUL - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - Chefe, CC-01, 01 (SIGRH 55003414) - GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL DAS UNDIADES DE ATENÇÃO ESPECILIAZADA DO GUARÁ - NÚCLEO DE ENGENHARIA CLÍNICA E FÍSICA MÉDICA - Chefe, CC-01, 01 (SIGRH 55003437) - GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA REGIÃO CENTRO-SUL - NÚCLEO DO ALMOXARIFADO - Chefe, CC-01, 01 (SIGRH 55003446) - SUPERINTENDENCIA DA REGIÃO DE SAÚDE OESTE - Assessor Técnico, CC-04, 01 (SIGRH 55005616) - GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR E APOIO DE DIAGNÓSTICO - NÚCLEO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - Chefe, CC-01, 01 (SIGRH 55003709) - DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - Diretor, CNE-07, 01 (SIGRH 55003718) - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUL - DIRETORIA ADMINISTRATIVA - GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA REGIÃO SUL - NÚCLEO DE ATIVIDADES GERAIS, MANUTENÇÃO PREDIAL E TRANSPORTE - Chefe, CC-01, 01 (SIGRH 55003878) - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUL - DIRETORIA REGIONAL DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS AD SANTA MARIA - Gerente, CC-05, 01 (SIGRH 55005660) - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE - DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA - GERÊNCIA DE ENFERMAGEM - Supervisor de Enfermagem, CC-01, 01 (SIGRH 55004200) - DIRETORIA REGIONAL DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DA SAMAMBAIA UNIDADE I - Supervisor de Serviços de Atenção Psicossocial, CC-01, 01 (SIGRH 55005691) -SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE NORTE - DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO - GERÊNCIA INTERNA DE REGULAÇÃO - NÚCLEO DE APOIO E REMOÇÃO DE PACIENTES - Chefe, CC-01, 01 (SIGRH 55004478) - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE LESTE - DIRETORIA ADMINISTRATIVA - GERÊNCIA DE PESSOAS - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - Chefe, CC-01, 01 (SIGRH 55004559).
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 1º, do Decreto nº 42.317, de 21 de julho de 2021)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - BANCO DE CARGOS - Assessor Técnico, CPC-04, 02; Assessor Técnico, CPC-01, 21; Assessor Técnico, CC-02, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Assessor Especial, CPE-08, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CPE-03, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA - SUBSECRETARIA DO TESOURO - COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO, ANÁLISE E CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE NORMAS DA DESPESA PÚBLICA - Gerente, CPC-08, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PRÓPRIOS - Assessor, CPC-08, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS - CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE BRASÍLIA - GERÊNCIA DE OPERAÇÕES - Assessor Técnico, CPC-02, 01 - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO - Assessor Técnico, CPC-02, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA - SUBSECRETARIA DE ENSINO E GESTÃO DE PESSOAS - COORDENAÇÃO DE ENSINO - GERÊNCIA DE ENSINO - NÚCLEO DE ENSINO PRESENCIAL - Chefe, CPC-06, 01 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - DIRETORIA TÉCNICA, Assessor, CPC-08, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO - COORDENAÇÃO DE INTERNAÇÃO - UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO - GERÊNCIA DE SEGURANÇA - Chefe de Plantão, CPC-06, 01 - UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE SANTA MARIA - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA - Gerente, CPC-08, 01 - SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DO ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO-NA HORA - COORDENAÇÃO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - Assessor, CPC-08, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - Secretário Executivo, CPE-08, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Chefe de Gabinete, CPE-02, 01 - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA - Diretor, CPE-07, 01 - PENITENCIÁRIA I DO DISTRITO FEDERAL - Diretor Adjunto, CPC-08, 01 - CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II - Diretor, CPE-07, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE ATENDIMENTO A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Especial, CPE-06, 01 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - GERÊNCIA DE SISTEMA, AUDITORIA E GOVERNANÇA - Gerente, CPC-08, 01 - FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - PRESIDÊNCIA - SUBDIVISÃO DE ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL - Assessor Técnico, CPC-05, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO GUARÁ - Assessor Técnico, CPC-04, 01 - SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR - Assessor Técnico, CPC-04, 01 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DO DISTRITO FEDERAL-FUNAB - UNIDADE DE CURSOS SUPERIORES - COORDENAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE PROCESSOS - Coordenador, CPE-07, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - COORDENAÇÃO ESPECIAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - Coordenador, CPE-03, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO-SUL - DIRETORIA ADMINISTRATIVA - GERÊNCIA DE PESSOAS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA REGIÃO CENTRO-SUL - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - Chefe, CPC-01, 01 - GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO GUARÁ - NÚCLEO DE ENGENHARIA CLÍNICA E FÍSICA MÉDICA - Chefe, CPC-01, 01 - GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA REGIÃO CENTRO-SUL - NÚCLEO DO ALMOXARIFADO - Chefe, CPC-01, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE OESTE - Assessor Técnico, CPC-04, 01 - GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR E APOIO DE DIAGNÓSTICO - NÚCLEO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - Chefe, CPC-01, 01 - DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - Diretor, CPE-07, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUL - DIRETORIA ADMINISTRATIVA - GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA REGIÃO SUL - NÚCLEO DE ATIVIDADES GERAIS, MANUTENÇÃO PREDIAL E TRANSPORTE - Chefe, CPC-01, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUL - DIRETORIA REGIONAL DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS DA SANTA MARIA - Gerente, CPC-05, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE - DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA - GERÊNCIA DE ENFERMAGEM - Supervisor de Enfermagem, CPC-01, 01 - DIRETORIA REGIONAL DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS DA SAMAMBAIA UNIDADE I - Supervisor de Serviços de Atenção Psicossocial, CPC-01, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE NORTE - DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO - GERÊNCIA INTERNA DE REGULAÇÃO - NÚCLEO DE APOIO E REMOÇÃO DE PACIENTES - Chefe, CPC-01, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE LESTE - DIRETORIA ADMINISTRATIVA - GERÊNCIA DE PESSOAS - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - Chefe, CPC-01, 01.
Retificado pelo DODF nº 157, de 19/08/2021, p. 6.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 137, seção 1, 2 e 3 de 22/07/2021 p. 4, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 157, seção 1, 2 e 3 de 19/08/2021 p. 6, col. 2