PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 28 DE JUNHO DE 2016

Regulamenta o art. 6º, do Decreto nº 36.620/2015, que dispõe sobre o formato do envio das informações e de sua publicação, acerca da divulgação periódica de dados concernentes à segurança pública.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, o COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, o DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, o COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL e o DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao que dispõe artigo 105, Parágrafo Único, Incisos I e III da LODF e ainda em conformidade ao previsto no artigo 6º do Decreto nº 36.620, de 21 de julho de 2015,

RESOLVEM:

Art. 1º Disponibilizar, em sítio eletrônico, mensalmente, nos termos do disposto no Decreto nº 36.620, de 21 de julho de 2015, os dados e informações relativos à atuação dos órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública do Distrito Federal e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, com o intuito de garantir o amplo acesso à população e promover a cooperação entre estes no âmbito do Distrito Federal.

Parágrafo único. Os dados deverão ser publicados de forma a possibilitar a identificação dos números totalizados do Distrito Federal, bem como da Região e das Áreas Integradas de Segurança Pública e da unidade operacional responsável pelo evento ou pela ocorrência.

Art. 2º Os representantes dos órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública do Distrito Federal e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal que encabeçam o Comitê Gestor de Dados e Informações sobre Segurança Pública constantes da Portaria nº 159, de 05 de outubro de 2015, e no impedimento destes, seus suplentes deverão sistematizar as informações dos referidos dados, conforme as tabelas constantes dos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X desta Portaria.

§ 1º Os dados serão encaminhados à Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública, impreterivelmente, até o 10º dia útil do mês subsequente.

§ 2º A Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública deverá encaminhar os dados à Subsecretaria de Gestão da Informação, impreterivelmente, até o 5º dia útil, após o recebimento destes.

Art. 3º As informações a serem repassadas à Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública deverão seguir os modelos elaborados em formato de planilha.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA DE ALENCAR ARAÚJO

Secretária de Estado da Segurança Pública e da Paz Social

MARCOS ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal

ERIC SEBA DE CASTRO

Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal

HAMILTON SANTOS ESTEVES JUNIOR

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal

JAYME AMORIM DE SOUSA

Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal

ANEXO I

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

TABELA 01 Mensal: Número de boletins de ocorrência registrados:

TABELA 02 Mensal: Número de boletins de ocorrência registrados:

Ocorrências SINESP: Furto de Veículo; Roubo em Residência; Roubo a Instituição Financeira; Extorsão Mediante Sequestro; Ameaça; Lesão Corporal Dolosa ; Estupro; Atentado Violento ao Pudor; Corrupção de Menores; Tortura; Mortes a Esclarecer; Racismo; Preconceito; Discriminação e Tentativa de Homicídio.

TABELA 03 Mensal: Número de inquéritos instaurados por portaria:

Ocorrências Viva Brasília: Crimes Violentos Letais Intencionais; Homicídios Dolosos; Latrocínios; Lesões Seguidas de Morte; Crimes Contra o Patrimônio; Roubos a Transeunte; Roubos de Veículos; Roubos em Coletivo (vítima pessoa jurídica); Roubos em Comércio; Furtos em Veículo; Tentativa de Homicídio e Estupro.

TABELA 04 Mensal: Número de inquéritos instaurados por APF:

Ocorrências Viva Brasília: Crimes Violentos Letais Intencionais; Homicídios Dolosos; Latrocínios; Lesões Seguidas de Morte; Crimes Contra o Patrimônio; Roubos a Transeunte; Roubos de Veículos; Roubos em Coletivo (vítima pessoa jurídica); Roubos em Comércio; Furtos em Veículo; Tentativa de Homicídio e Estupro.

TABELA 05 Mensal: Número de inquéritos concluídos com autoria definida:

Ocorrências Viva Brasília: Crimes Violentos Letais Intencionais; Homicídios Dolosos; Latrocínios; Lesões Seguidas de Morte; Crimes Contra o Patrimônio; Roubos a Transeunte; Roubos de Veículos; Roubos em Coletivo (vítima pessoa jurídica); Roubos em Comércio; Furtos em Veículo; Tentativa de Homicídio e Estupro.

TABELA 06 Mensal: Número de prisões efetuadas por flagrante:

Ocorrências Viva Brasília: Crimes Violentos Letais Intencionais; Homicídios Dolosos; Latrocínios; Lesões Seguidas de Morte; Crimes Contra o Patrimônio; Roubos a Transeunte; Roubos de Veículos; Roubos em Coletivo (vítima pessoa jurídica); Roubos em Comércio; Furtos em Veículo; Tentativa de Homicídio e Estupro.

TABELA 07 Mensal: Número de prisões efetuadas por mandado:

Ocorrências Viva Brasília: Crimes Violentos Letais Intencionais; Homicídios Dolosos; Latrocínios; Lesões Seguidas de Morte; Crimes Contra o Patrimônio; Tentativa de Homicídio e Estupro.

TABELA 08 Mensal: Número de MBA cumpridos:

Ocorrências Viva Brasília: Crimes Violentos Letais Intencionais; Homicídios Dolosos; Latrocínios; Lesões Seguidas de Morte; Crimes Contra o Patrimônio; Tentativa de Homicídio e Estupro.

TABELA 09 Mensal: Número de menores apreendidos em PAAI:

Ocorrências Viva Brasília: Crimes Violentos Letais Intencionais; Homicídios Dolosos; Latrocínios; Lesões Seguidas de Morte; Crimes Contra o Patrimônio; Tentativa de Homicídio e Estupro.

TABELA 10 Mensal: Atividades executadas (circunscricionais e especializadas):

Número de veículos localizados (roubos ou furtos); Número de armas de fogo apreendidas; Número de armas brancas apreendidas; Número de ocorrências de apreensão de drogas; Total de Ocorrências Registradas; Número de Flagrantes; Número de termos circunstanciados; Número de perícias de trânsito realizadas; Número de autuações por alcoolemia; Número de laudos expedidos e Número de perícias realizadas.

TABELA 11 Mensal: Drogas apreendidas no Distrito Federal:

Maconha: unidade de medida; quantidade

Merla: unidade de medida; quantidade;

Cocaína: unidade de medida; quantidade;

Crack; unidade de medida; quantidade;

Haxixe; unidade de medida; quantidade;

Ecstasy; unidade de medida; quantidade;

MDMA; unidade de medida; quantidade;

LSD: unidade de medida; quantidade;

Lança Perfume: unidade de medida; quantidade.

TABELA 12 Mensal: Pessoas e policiais mortos e feridos/controle da atividade policial:

Pessoas mortas pela polícia em serviço; Pessoas mortas pela polícia fora de serviço; Pessoas feridas pela polícia em serviço; Pessoas feridas pela polícia fora de serviço; Polícias mortos fora de serviço em confronto; Policiais mortos em serviço; Polícias feridos fora de serviço em confronto; Policiais feridos em serviço; Procedimentos de conduta disciplinar; Procedimentos de conduta criminal.

ANEXO II

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

TABELA 01 Trimestral: Atividades desenvolvidas pela polícia técnica:

Instituto de criminalística: laudos expedidos; perícias externas; perícias internas; e perícias laboratoriais.

Instituto de medicina legal: perícias no vivo; perícias no morto; perícias laboratoriais; laudos expedidos.

Instituto de identificação: laudo de perícia papiloscópica; laudo de perícia necropapiloscópica; laudo de perícia prosopográfica; progressão e regressão de idade; retratos falados; locais periciados; objetos periciados em laboratório; fragmentos revelados em laboratório de objetos de local de crime identificação criminal: PIC direto / PIC Indireto/ Memorando / Operações / Presídios; identificação Civil: 1ª e 2ª Via.

Instituto de Pesquisa de DNA Forense: extrações de DNA amplificações de DNA; número de coletas realizadas número de vestígios criminais recebidos; laudos criminais expedidos; laudos de paternidade expedidos.

Central de Guarda e Custódia de Vestígios: vestígios biológicos; vestígios biológicos encaminhados para análise; total de vestígios armazenados.

TABELA 02 Trimestral: Atividades operacionais realizadas pelas delegacias circunscricionais (para cada delegacia separada):

Nome Delegacia; operações realizadas; Prisões em flagrante; prisões por mandado; termos cirscunstanciados; pessoas autuadas em TC; ocorrências registradas; ocorrências em investigação; ocorrências solucionadas; diligências efetuadas em homicídios; diligências efetuadas em latrocínios; mandados de busca e apreensão cumpridos; localização de veículos; número de armas apreendidas; drogas apreendidas (ocorrências registradas); número de veículos apreendidos; apreensão de Munição; arma de fogo institucional acautelada; arma de fogo institucional devolvida; e ordem de serviço expedidas.

TABELA 03 Trimestral: Atividades operacionais realizadas pelas delegacias especializadas (para cada delegacia separada):

Nome da delegacia; operações realizadas; prisões em flagrante; prisões por mandado;termos circunstanciados; pessoas autuadas em TC; ocorrências registradas; ocorrências em investigação; ocorrências solucionadas; diligências efetuadas em homicídios; diligências efetuadas em latrocínios; procedimento de apuração de ato infracional; mandados de busca e apreensão cumpridos; localização de veículos; número de armas apreendidas; drogas apreendidas (ocorrências registradas); número de veículos apreendidos; ordem de serviço expedidas; apreensão de munição; apreensão de fogos de artifícios; autorização para porte de arma de fogo para servidor aposentado da PCDF; finalização da aquisição particular de arma de fogo por policial da PCDF; emissão de Certidão de propriedade de arma de fogo; arma de fogo institucional acautelada; arma de fogo institucional devolvida; fiscalização em oficinas; fiscalização em hotéis; fiscalização em pedreiras; fiscalização em lojas de fogos de artifícios; fiscalização de detonação de explosivos; expedição de licenças para queima de fogos de artifícios; expedição de licenças para venda de fogos de artifícios; expedição de carteira de blaster; análise/registro/tramitação de ocorrências eletrônicas; aditamentos e retificações em ocorrências eletrônicas; atendimentos via telefone, ao usuário da DP Eletrônica; atendimentos, via email, ao usuário da DP Eletrônica: dicoe@pcdf.df.gov.br; ligações recebidas pelo disque atendimento 197 - Sistema SCONDE; cadastro e tramitação de denúncias recebidas disque atendimento 197 - Sistema SCONDE; cadastro de denúncias recebidas pelo email: denuncia197@pcdf.df.gov.br - Sistema SCONDE; tramitação de denúncias da SSPDS - Sistema SCONDE; análise de denúncias - Sistema SCONDE; atendimento ao policial civil (consulta de veículos/pessoas através do 197); e denúncias recebidas via whatsApp: 61 8626-1197.

TABELA 04 - Trimestral: recursos humanos e materiais operacionais:

Efetivo total; efetivo disponível; efetivo em outros destinos; efetivo licenciado; efetivo com licença especial; efetivo com dispensa médica; efetivo com restrição médica; efetivo com outros afastamentos; efetivo capacitado (atividades internas e externas); viaturas disponíveis; viaturas indisponíveis; e armas coletes.

TABELA 05 - Nome do Departamento/Unidade Especializada:

TABELA 06 - Efetivo por categoria profissional:

Delegado (a) de polícia; perito criminal; perito médico legista; agente de polícia; escrivão de polícia; papiloscopista policial; agente policial de custódia; carreira de apoio; técnico Administrativo; e outros.

TABELA 07 - Distribuição do efetivo por unidade / departamento:

Direção-Geral da PCDF; departamento de polícia circunscricional; departamento de polícia especializada; departamento de polícia técnica; departamento de atividades especiais; departamento de administração geral; departamento de gestão de pessoas; departamento de gestão da informação; corregedoria geral de polícia; academia de polícia civil; secretaria de segurança pública; subsecretaria do sistema penitenciário; e total.

TABELA 08 - Efetivo e recursos materiais por departamentos, delegacias circunscricionais e especializadas (para cada delegacias

ANEXO II POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

TABELA 01 Trimestral: Atividades desenvolvidas pela polícia técnica:

Instituto de criminalística: laudos expedidos; perícias externas; perícias internas; e perícias laboratoriais.

Instituto de medicina legal: perícias no vivo; perícias no morto; perícias laboratoriais; laudos expedidos.

Central de Guarda e Custódia de Vestígios: vestígios biológicos; vestígios biológicos encaminhados para análise; total de vestígios armazenados.

TABELA 02 Trimestral: Atividades operacionais realizadas pelas delegacias circunscricionais (para cada delegacia separada):

TABELA 03 Trimestral: Atividades operacionais realizadas pelas delegacias especializadas (para cada delegacia separada):

Nome da delegacia; operações realizadas; prisões em flagrante; prisões por mandado; termos circunstanciados; pessoas autuadas em TC; ocorrências registradas; ocorrências em investigação; ocorrências solucionadas; diligências efetuadas em homicídios; diligências efetuadas em latrocínios; procedimento de apuração de ato infracional; mandados de busca e apreensão cumpridos; localização de veículos; número de armas apreendidas; drogas apreendidas (ocorrências registradas); número de veículos apreendidos; ordem de serviço expedidas; apreensão de munição; apreensão de fogos de artifícios; autorização para porte de arma de fogo para servidor aposentado da PCDF; finalização da aquisição particular de arma de fogo por policial da PCDF; emissão de Certidão de propriedade de arma de fogo; arma de fogo institucional acautelada; arma de fogo institucional devolvida; fiscalização em oficinas; fiscalização em hotéis; fiscalização em pedreiras; fiscalização em lojas de fogos de artifícios; fiscalização de detonação de explosivos; expedição de licenças para queima de fogos de artifícios; expedição de licenças para venda de fogos de artifícios; expedição de carteira de blaster; análise/registro/tramitação de ocorrências eletrônicas; aditamentos e retificações em ocorrências eletrônicas; atendimentos via telefone, ao usuário da DP Eletrônica; atendimentos, via email, ao usuário da DP Eletrônica: dicoe@pcdf.df.gov.br; ligações recebidas pelo disque atendimento 197 - Sistema SCONDE; cadastro e tramitação de denúncias recebidas disque atendimento 197 - Sistema SCONDE; cadastro de denúncias recebidas pelo email: denuncia197@pcdf.df.gov.br - Sistema SCONDE; tramitação de denúncias da SSPDS - Sistema SCONDE; análise de denúncias - Sistema SCONDE; atendimento ao policial civil (consulta de veículos/pessoas através do 197); e denúncias recebidas via whatsApp: 61 8626-1197.

TABELA 04 - Trimestral: recursos humanos e materiais operacionais:

TABELA 05 - Nome do Departamento/Unidade Especializada:

TABELA 06 - Efetivo por categoria profissional:

TABELA 07 - Distribuição do efetivo por unidade / departamento:

TABELA 08 - Efetivo e recursos materiais por departamentos, delegacias circunscricionais e especializadas (para cada delegacia separada):

Nome da Delegacia / Departamento; total do efetivo; efetivo disponível; efetivo não disponível para o serviço; quantidade de viatura; quantidade de armas; e quantidade de coletes.

TABELA 09 - Quantidade do efetivo em outros destinos / situação por local:

Local e quantidade.

TABELA 10 - Quantidade do efetivo em outras licenças por local:

Local e quantidade.

TABELA 11 - Atividades cartoriais desenvolvidas pelas delegacias circunscricionais e especializadas (para cada delegacia separada):

Nome da delegacia; inquéritos instaurados por portaria; inquéritos instaurados por flagrante; inquéritos relatados; inquéritos aguardando solução do judiciário; procedimentos em apuração; e correições e informações sobre antecedentes criminais.

TABELA 12 - Número de boletins de ocorrência registrados:

Ocorrências Viva Brasília: Crimes violentos letais intencionais; homicídios dolosos; latrocínios; lesões seguidas de morte; crimes contra o patrimônio; roubos a transeunte; roubos de veículos; roubos em coletivo (vítima pessoa jurídica); roubos em comércio; e furtos em veículo.

TABELA 13 - Número de boletins de ocorrências registrados fora do DF:

Ocorrências Viva Brasília: Crimes violentos; letais intencionais; homicídios dolosos; latrocínios; lesões seguidas de morte; crimes contra o patrimônio; roubos a transeunte; roubos de veículos; roubos em coletivo; roubos em comércio; furtos em veículo; tentativa de homicídio; e estupro.

TABELA 14 - Número de boletins de ocorrência registrados:

Ocorrências SINESP: Furto de veículo; roubo em residência; roubo a instituição financeira; extorsão mediante sequestro; ameaça; lesão corporal dolosa; estupro; atentado; violento ao pudor; corrupção de menores; tortura; mortes a esclarecer; racismo; preconceito; discriminação; e tentativa de homicídio.

TABELA 15 - Número de boletins de ocorrência registrados - ocorrências SINESP - fora do DF:

Ocorrências SINESP: Furto de veículo; roubo em residência; roubo a instituição financeira; extorsão mediante sequestro; ameaça; lesão corporal dolosa; estupro; atentado violento ao pudor; corrupção de menores; tortura; mortes a esclarecer; racismo; preconceito; discriminação; e tentativa de homicídio.

TABELA 16 - Atividades executadas (circunscricionais e especializadas):

Número de veículos localizados (roubos ou furtos); número de armas de fogo apreendidas; número de armas brancas apreendidas; número de ocorrências de apreensão de drogas; total de ocorrências registradas; número de flagrantes; número de termos circunstanciados; número de perícias de trânsito realizadas; e número de autuações por alcoolemia; número de laudos expedidos; e número de perícias realizadas.

TABELA 17 - Atividades executadas (circunscricionais e especializadas) fora do DF:

Número de veículos localizados (roubos ou furtos); número de armas de fogo apreendidas; número de armas brancas apreendidas; número de ocorrências de apreensão de drogas; total de ocorrências registradas; número de flagrantes; número de termos circunstanciados; número de perícias realizadas; número de perícias de trânsito realizadas; e número de autuações por alcoolemia.

TABELA 18 - Drogas apreendidas no distrito federal:

Maconha (Kg); merla (Kg); cocaína (Kg); crack (Kg); haxixe (Kg); Ecstasy (MDMA comprimido); LSD (micro-selo); Lança Perfume (frascos - 100ml).

TABELA 19 - Atividades de prevenção (circunscricionais e especializadas):

Palestra sobre o uso de drogas (atividade/público); outras palestras (atividade/público); Museu de drogas itinerante (atividade/público); exposições (atividade/público); programa de identidade solidária (atividade/público); programas/campanhas (atividade/público); cursos (atividade/público); e outros (atividade/público).

TABELA 20 - Atividades aéreas executadas:

AISP: Apoio as Unidades da PCDF; imageamento aéreo; apoio a outros órgãos.

TABELA 21 - Atividades assistenciais relacionadas à saúde do efetivo:

Avaliações de junta médica; restrições laborais; reversão de aposentadoria; licenças médicas homologadas; visitas domiciliares / hospitalares; atendimentos da clínica médica, clínica da dor, ortopedia, oftalmologia e cardiologia; procedimentos realizados no centro cirúrgico; atendimentos psiquiátricos; atendimento psicológico; atendimento na odontologia; atendimento de enfermagem; atendimento, assistência e perícia social; atendimento fisioterápico; atendimento farmacêutico; atendimento nutrição; e perícia psicológica.

TABELA 22 - Controle de recursos humanos e materiais no trimestre:

Quantidade de efetivo incorporado; quantidade de efetivo - aposentadoria por tempo de serviço; quantidade de efetivo - aposentadoria por invalidez; situação da frota – disponíveis; situação da frota - indisponíveis; quantidade de viaturas adquiridas; quantidade de coletes adquiridos; quantidade de armas adquiridas; quantidade de viaturas descarregadas; quantidade de coletes descarregadas; quantidade de armas descarregadas; obras licitadas; obras empenhadas; obras em andamento; obras concluídas; e obras paralisadas.

TABELA 23 - Pessoas e policiais mortos e feridos/controle da atividade policial:

Pessoas mortas pela polícia em serviço; pessoas mortas pela polícia fora de serviço; pessoas feridas pela polícia em serviço; pessoas feridas pela polícia fora de serviço; polícias mortos fora de serviço em confronto; policiais mortos em serviço; polícias feridos fora de serviço em confronto; policiais feridos em serviço; procedimentos de conduta disciplinar; procedimentos de conduta criminal.

ANEXO III

POLÍCIA MILITAR DO DF

TABELA 01 Mensal: Número de boletins de ocorrência registrados:

Ocorrências Viva Brasília: Crimes Violentos Letais Intencionais; Homicídios Dolosos; Latrocínios; Lesões Seguidas de Morte; Crimes Contra o Patrimônio; Roubos a Transeunte; Roubos de Veículos; Roubos em Coletivo; Roubos em Comércio e Furtos em Veículo. Ocorrências SINESP: Furto de Veículo; Roubo em Residência; Roubo a Instituição Financeira; Extorsão Mediante Sequestro; Ameaça; Lesão Corporal Dolosa; Estupro; Atentado Violento ao Pudor; Corrupção de Menores; Tortura; Mortes a Esclarecer; Racismo; Preconceito; Discriminação e Tentativa de Homicídio.

TABELA 02 Mensal: Número de boletins de ocorrência registrados fora do DF:

Ocorrências Viva Brasília: Crimes Violentos Letais Intencionais; Homicídios Dolosos; Latrocínios; Lesões Seguidas de Morte; Crimes Contra o Patrimônio; Roubos a Transeunte; Roubos de Veículos; Roubos em Coletivo; Roubos em Comércio e Furtos em Veículo. Ocorrências SINESP: Furto de Veículo; Roubo em Residência; Roubo a Instituição Financeira; Extorsão Mediante Sequestro; Ameaça; Lesão Corporal Dolosa; Estupro; Atentado Violento ao Pudor; Corrupção de Menores; Tortura; Mortes a Esclarecer; Racismo; Preconceito; Discriminação e Tentativa de Homicídio.

TABELA 03 Mensal: Número de prisões efetuadas por condução de flagrante do órgão:

TABELA 04 Mensal: Número de prisões efetuadas por flagrante fora do DF:

TABELA 05 Mensal: Número de prisões efetuadas por mandado:

TABELA 06 Mensal: Número de prisões efetuadas por mandado fora do DF:

TABELA 07 Mensal: Número de MBA cumpridos:

TABELA 08 Mensal: Número de MBA cumpridos fora do DF:

TABELA 09 Mensal: Número de menores apreendidos em PAAI:

TABELA 10 Mensal: Número de menores apreendidos em PAAI fora do DF:

TABELA 11 Mensal: Produtividade, policiamento e fiscalização de trânsito por ação direta do órgão:

Número de veículos localizados (roubos ou furtos); Número de armas de fogo apreendidas; Número de armas brancas apreendidas; Número de ocorrências de apreensão de drogas; Número de perícias preliminares de trânsito realizadas; Número de termos circunstanciados; Número de abordagens de pessoas; Número de abordagens de veículos; Número de operações e fiscalizações de trânsito; Número de autuações por alcoolemia; Número de autuações de trânsito e Número de veículos apreendidos por motivo trânsito.

TABELA 12 Mensal: Drogas apreendidas no DF:

Tipo: Maconha; Merla; Cocaína; Crack; Haxixe; Ecstasy; MDMA; LSD e Lança Perfume.

TABELA 13 Mensal: Pessoas e policiais mortos e feridos/controle da atuação policial:

Pessoas mortas por policial em serviço; Pessoas mortas por policial fora de serviço; Pessoas feridas por policial em serviço; Pessoas feridas por policial fora de serviço; Policiais mortos fora de serviço em confronto; Policiais mortos em serviço; Policiais feridos fora de serviço em confronto; Policiais feridos em serviço; Procedimentos de conduta disciplinar (inclusive Sindicância e Memorando Acusatório); Procedimentos de conduta criminal (exceto IPM) e Inquéritos Policiais Militares.

ANEXO IV

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

TABELA 01 Trimestral: Recursos Humanos e materiais operacionais (aferido no último dia do período):

Efetivo Total; Efetivo Disponível; Efetivo em outros destinos; Efetivo licenciado; Efetivo com Licença Especial; Efetivo com Dispensa Médica; Efetivo com Restrição Médica; Efetivo com Outros Afastamentos; Efetivo Capacitado (atividades internas e externas); Viaturas Disponíveis; Viaturas Indisponíveis; Armas e Coletes.

TABELA 02 Trimestral: Recursos Humanos e materiais por órgãos de direção setorial unidades operacionais especializadas (aferido no último dia do período):

Efetivo Total; Efetivo Disponível; Efetivo em Outros Destinos; Efetivo Licenciado; Efetivo com Licença Especial; Efetivo com Dispensa Médica (Relativo ao Último dia Útil do Período); Quantidade do Efetivo por Índice de Restrição Médica; Efetivo com Outros Afastamentos; Efetivo Capacitado; Viaturas Disponíveis; Viaturas Indisponíveis; Armas e Coletes.

TABELA 03 Trimestral: Efetivo por categoria profissional (aferido no último dia do período):

Coronel; Tenente Coronel; Major; Capitão; Tenente; Aspirantes a oficial; cadetes e alunos-oficial; Subtenentes; Sargento; Cabos; Soldados; Profissionais Não Militares e Outros.

TABELA 04 Trimestral: Distribuição do efetivo por órgão de planejamento estratégico, de assessoramento superior, de apoio ao comando geral, de direção geral e suas setoriais/departamentos (aferido no último dia do período):

Órgão de Planejamento Estratégico; Órgão de Assessoramento Superior; Órgão de Apoio ao Comando Geral; Departamento Operacional (DOP); Departamento de Gestão de Pessoal (DGP); Departamento de Logística e Finanças (DLF); Departamento de Educação e Cultura (DEC); Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal (DSAP) e Departamento de Controle e Correição (DCC).

TABELA 05 Trimestral: Quantidade do efetivo em outros destinos / situação por local:

Cedidos para órgãos do GDF; Cedidos para o Governo Federal e Cedidos para outros Estados; Quantidade.

TABELA 06 Trimestral: Quantidade do efetivo em outras licenças por local:

Licença para Atividade Política/Mandato Eletivo e Licenciados (LE, LTSP...); Quantidade.

TABELA 07 Trimestral: Quantidade do efetivo requisitado:

Requisitado de órgão/ entidade do GDF e Sem vínculo com o GDF. Quantidade.

TABELA 08 Trimestral: Quantidade do efetivo em outros destinos/situação por local:

Secretaria de Segurança Pública e Subsecretaria do Sistema Penitenciário; Quantidade.

TABELA 09 Trimestral: Efetivo e recursos materiais por departamentos, unidades de polícia militar e especializadas:

Nome da Unidade/Departamento; Total do Efetivo; Efetivo Disponível; Efetivo não Disponível para o Serviço; Quantidade de Viatura; Quantidade de Armas e Quantidade de Coletes.

TABELA 10 Trimestral: Ocorrências atendidas:

TABELA 11 Trimestral: Ocorrências atendidas:

Ocorrências Viva Brasília fora do DF: Crimes Violentos Letais Intencionais; Homicídios Dolosos; Latrocínios; Lesões Seguidas de Morte; Crimes Contra o Patrimônio; Roubos a Transeunte; Roubos de Veículos; Roubos em Coletivo; Roubos em Comércio e Furtos em Veículo.

TABELA 12 Trimestral: Ocorrências atendidas:

Ocorrências SINESP: Furto de Veículo; Roubo em Residência; Roubo a Instituição Financeira; Extorsão Mediante Sequestro; Ameaça; Lesão Corporal Dolosa; Estupro; Atentado Violento ao Pudor; Corrupção de Menores; Tortura; Mortes a Esclarecer; Racismo; Preconceito; Discriminação e Tentativa de Homicídio.

TABELA 13 Trimestral: Ocorrências Atendidas:

Ocorrências SINESP fora do DF: Furto de Veículo; Roubo em Residência; Roubo a Instituição Financeira; Extorsão Mediante Sequestro; Ameaça; Lesão Corporal Dolosa; Estupro; Atentado Violento ao Pudor; Corrupção de Menores; Tortura; Mortes a Esclarecer; Racismo; Preconceito; Discriminação e Tentativa de Homicídio.

TABELA 14 Trimestral: Ocorrências de trânsito:

Homicídio Culposo de Trânsito; Lesão Corporal Culposa de Trânsito; Acidentes de Trânsito com Vítima; Acidentes de Trânsito Sem Vítima e Acidentes de Trânsito com Vítima Fatal;

TABELA 15 Trimestral: Atividades de prevenção (unidades com responsabilidades de área e especializadas):

Palestra sobre o Uso de Drogas: Atividades e Público; Outras Palestras: Atividades e Público; PROERD: Atividades e Público; Programa Lobo Guará: Atividades e Público; Teatro Rodovia: Atividades e Público; Visita a Famílias - PROVID: Atividades e Público; Equoterapia/RPMOn: Atividades e Público; Exposições: Atividades e Público; Programas/Campanhas: Atividades e Público; Cursos para População: Atividades e Público; Outros: Atividades e Público.

TABELA 16 Trimestral: Atividades executadas (unidades com responsabilidades de área e especializadas):

Número de veículos localizados (roubos ou furtos); Número de armas de fogo apreendidas; Número de armas brancas apreendidas; Número de ocorrências de apreensão de drogas; Número de perícias preliminares de trânsito realizadas; Número de termos circunstanciados; Flagrantes, PAAI e TC; Número de abordagens de pessoas; Número de abordagens de veículos; Número de abordagens a coletivos; Número de operações e fiscalizações de trânsito; Número de autuações por alcoolemia; Número de autuações de trânsito e Número de veículos apreendidos por motivo trânsito.

TABELA 17 Trimestral: Atividades executadas (unidades com responsabilidades de área e especializadas) fora do DF:

Número de veículos localizados (roubos ou furtos); Número de armas de fogo apreendidas; Número de armas brancas apreendidas; Número de ocorrências de apreensão de drogas; Número de perícias preliminares de trânsito realizadas; Número de termos circunstanciados; Flagrantes, PAAI e TC; Número de abordagens de pessoas; Número de abordagens de veículos; Número de abordagens a coletivos; Número de operações e fiscalizações de trânsito; Número de autuações por alcoolemia; Número de autuações de trânsito e Número de veículos apreendidos por motivo trânsito.

TABELA 18 Trimestral: Atividades aéreas executadas:

Radiopatrulhamento Aéreo com foco nas manchas Criminais; Apoio às Ações da PM; Radiopatrulhamento Ambiental; Apoio a Atendimento de ocorrências; Imageamento Aéreo e Apoio a Outros Órgãos.

TABELA 19 Trimestral: Atividades assistenciais relacionadas à saúde do efetivo:

Avaliações de Junta Médica; Restrições Laborais; Licenças Médicas Homologadas; Visitas Domiciliares / Hospitalares; Atendimentos da Clínica Médica, Clínica da Dor, Ortopedia, Oftalmologia e Cardiologia; Procedimentos Realizados no Centro Cirúrgico; Atendimentos Psiquiátricos; Atendimento Psicológico; Atendimento na Odontologia; Atendimento de Enfermagem; Atendimento, Assistência e Perícia Social; Atendimento Fisioterápico; Atendimento Farmacêutico; Atendimento Nutrição; Perícia Psicológica.

TABELA 20 Trimestral: Controle de recursos humanos e materiais no trimestre:

Quantidade de Efetivo Incorporado; Quantidade de Efetivo - Aposentadoria por Tempo de Serviço; Quantidade de Efetivo - Aposentadoria por Invalidez; Situação da Frota - Quantidade de Viaturas Disponíveis; Situação da Frota - Quantidade de Viaturas Indisponíveis; Quantidade de Viaturas Adquiridas; Quantidade de Coletes Adquiridos; Quantidade de Armas Adquiridas; Quantidade de Viaturas Descarregadas; Quantidade de Coletes Descarregados; Quantidade de Armas Descarregadas; Obras Licitadas; Obras Empenhadas; Obras em Andamento; Obras Concluídas e Obras Paralisadas.

TABELA 21 Trimestral: Pessoas e policiais mortos e feridos / controle da atuação Policial:

Pessoas mortas por Policial em serviço; Pessoas mortas por Policial fora de serviço; Pessoas feridas por Policial em serviço; Pessoas feridas por Policial fora de serviço; Policiais mortos fora de serviço em confronto; Policiais mortos em serviço; Policiais feridos fora de serviço em confronto; Policiais feridos em serviço; Procedimentos de conduta disciplinar (sindicâncias e memorandos); Procedimentos de conduta criminal e Inquéritos Policiais Militares.

TABELA 22 Trimestral: Drogas apreendidas no Distrito Federal

Maconha: unidade de medida; quantidade; Merla: unidade de medida; quantidade; Cocaína: unidade de medida; quantidade; Crack; unidade de medida; quantidade; Haxixe; unidade de medida; quantidade; Ecstasy; unidade de medida; quantidade; MDMA; unidade de medida; quantidade; LSD: unidade de medida; quantidade e Lança Perfume: unidade de medida; quantidade.

TABELA 23 Trimestral: Produtividade, policiamento e fiscalização de trânsito por ação direta do órgão:

ANEXO V

CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

TABELA 01 Mensal: Atendimento Emergenciais (APH):

Afogamento; Atropelamento; Diabéticos; Envenenamento; Hipertensão; Insuficiência respiratória; Parturiente; Parada Cardiorrespiratória; Paciente Cardíaco; Paciente Psiquiátrico; Vítima de AVC; Vítima de Arma de Fogo; Vítima de Arma Branca; Vítima de Choque Elétrico; Vítima de Convulsão; Vítima de Espancamento; Vítima de Queda e Vítima de Queimadura.

TABELA 02 Mensal: Atendimento Emergenciais (APH) fora DF:

Afogamento; Atropelamento; Diabéticos; Envenenamento; Hipertensão; Insuficiência Respiratória; Parturiente; Parada Cárdio Respiratória; Paciente Cardíaco; Paciente Psiquiátrico; Vítima de AVC; Vítima de Arma de Fogo; Vítima de Arma Branca; Vítima de Choque Elétrico; Vítima de Convulsão; Vítima de Espancamento; Vítima de Queda e Vítima de Queimadura.

TABELA 03 Mensal: Combate a incêndio urbano e florestal e vazamento de produtos perigosos:

Incêndio em Apartamento; Incêndio em Casa; Incêndio em Comércio; Incêndio em Ônibus; Incêndio em Posto de Combustível; Incêndio em Veículo Auto Motor (Exceto ônibus); Incêndio em Área de Proteção Ambiental; Vazamento de GLP; Vazamento de Produto Biológico e Vazamento de Produto Químico.

TABELA 04 Mensal: Socorro, busca e salvamento:

Busca de Animais; Busca de Cadáveres; Busca de Pessoas Perdidas; Desmoronamento; Embarcação à Deriva; Pessoa Presa em Elevador; Salvamento de Animais; Suicídio e Tentativa de Suicídio.

TABELA 05 Mensal: Acidentes de trânsito:

Acidente de Trânsito sem Vítima; Acidente de Trânsito com Vítima; Acidente de Trânsito com Vítima Fatal; Capotamento sem Vítima; Capotamento com Vítima e Capotamento com Vítima Fatal.

TABELA 06 Mensal: Atividades executadas:

Laudos Expedidos; Perícias Realizadas; Ocorrências atendidas pela DINVI; Vistorias; Pareceres Técnicos; Notificações e Alvarás.

TABELA 07 Mensal: Pessoas e profissionais mortos e feridos / controle da atuação policial:

Pessoas mortas por Bombeiros em serviço; Pessoas mortas por Bombeiros fora de serviço; Pessoas feridas por Bombeiros em serviço; Pessoas feridas por Bombeiros fora de serviço; Bombeiros mortos fora de serviço em confronto; Bombeiros mortos em serviço; Bombeiros feridos fora de serviço em confronto e Bombeiros feridos em serviço.

TABELA 08 Mensal: Procedimentos apuratórios de crimes e transgressões disciplinares:

Sindicâncias/Procedimentos de Investigação Preliminar; Inquéritos Policiais Militares; Conselho de Disciplina/Processos Administrativos de Licenciamento e Conselho de Justificação.

ANEXO VI

CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

TABELA 01 Trimestral: Recursos humanos e materiais operacionais:

TABELA 02 Trimestral: Recursos humanos e materiais por unidades multiemprego e especializadas:

Nome do Departamento/Unidade Especializada; Efetivo Total; Efetivo Disponível; Efetivo em outros destinos; Efetivo licenciado; Efetivo com Licença Especial; Efetivo com Dispensa Médica; Efetivo com Restrição Médica; Efetivo com Outros Afastamentos; Efetivo Capacitado (atividades internas e externas); Viaturas Disponíveis e Viaturas Indisponíveis.

TABELA 03 Trimestral: Efetivo por categoria profissional:

Coronel; Tenente Coronel; Major; Capitão; Tenente; Aspirante a oficial, cadete e aluno-oficial; Subtenente; Sargento; Cabo; Soldado; Profissionais Não Militares; Psicólogo; Assistente Social e Outros.

TABELA 04 Trimestral: Distribuição do efetivo por órgãos de direção, de apoio e de execução:

Órgãos de Direção Geral; Órgãos de Direção Setorial; Órgãos de Apoio e Órgãos de Execução.

TABELA 05 Trimestral: Efetivo e recursos materiais por departamentos, unidades multiemprego e especializadas (para cada unidade separada):

DIGEP - Total do Efetivo; Efetivo Disponível e Efetivo não Disponível; CEMEV – Quantidade de Viaturas.

TABELA 06 Trimestral: Quantidade do efetivo em outros destinos/situação por local:

Cedidos para órgão do GDF; Cedidos para o Governo Federal e Cedidos para outros Estados.

TABELA 07 Trimestral: Quantidade do efetivo em licenças por local:

Local: Licença para Atividade Política/Mandato Eletivo e Licenciados (LE, LTIP...) Quantidade.

TABELA 08 Trimestral: Quantidade do efetivo requisitado:

Local: Requisitado de órgão/entidade do GDF e sem vínculo com o GDF. Quantidade.

TABELA 09 Trimestral: Quantidade do efetivo em outros destinos/situação por local:

Local: Secretaria de Segurança Pública e Subcretaria do Sistema Penitenciário. Quantidade.

TABELA 10 Trimestral: Atendimento emergenciais (APH):

Afogamento: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Atropelamento: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Diabéticos: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Envenenamento: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Hipertensão: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Insuficiência Respiratória: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Parturiente: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Parada Cárdio Respiratória: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Paciente Cardíaco: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Paciente Psiquiátrico: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Vítima de AVC: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Vítima de Arma de Fogo: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Vítima de Arma Branca: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Vítima de Choque Elétrico: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Vítima de Convulsão: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Vítima de Espancamento: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Vítima de Queda: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior) e Vítima de Queimadura: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior).

TABELA 11 Trimestral: Atendimento emergenciais (APH) Fora do DF:

TABELA 12 Trimestral: Ocorrências diversas, crimes e contravenções:

Averiguado nada constatado: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Prevenção: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Desabamento de Construção: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Desaparecimento de Pessoa: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Localização ou Remoção de Cadáver: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Localização de Veículo Furtado ou Roubado: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Outras Ocorrências Diversas: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior) e Crimes Contravenções e Leis: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior).

TABELA 13 Trimestral: Ocorrências diversas, crimes e contravenções Fora do DF:

TABELA 14 Trimestral: Combate à incêndio urbano e florestal; e vazamento de produtos perigosos:

Incêndio em Apartamento: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Incêndio em Casa: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Incêndio em Comércio: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Incêndio em Ônibus: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Incêndio em Posto de Combustível: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Incêndio em Veículo Auto Motor (Exceto ônibus): (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Incêndio em Embarcação: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Incêndio em Área de Proteção Ambiental: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Vazamento de GLP: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Vazamento de Produto Biológico: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior) e Vazamento de Produto Químico: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior).

TABELA 15 Trimestral: Combate à incêndio urbano e florestal e vazamento de produtos perigosos Fora do DF:

TABELA 16 Trimestral: Socorro, busca e salvamento:

Busca de Animais: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Busca de Cadáver: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Busca de Pessoas Perdidas: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Desmoronamento: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Embarcação a Deriva: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Pessoa Presa em Elevador (Exceto ônibus): (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Salvamento de Animais: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Suicídio: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior) e Tentativa de Suicídio: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior).

TABELA 17 Trimestral: Socorro, busca e salvamento Fora do DF:

Busca de Animais: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Busca de Cadáver: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Busca de Pessoas Perdidas: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Desmoronamento: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Embarcação à Deriva: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Pessoa Presa em Elevador (Exceto ônibus): (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Salvamento de Animais: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Suicídio: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior) e Tentativa de Suicídio: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior).

TABELA 18 Trimestral: Acidente de Trânsito:

Acidente de Trânsito sem Vítima: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Acidente de Trânsito com Vítima: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Acidente de Trânsito com Vítima Fatal: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Capotamento sem Vítima: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Capotamento com Vítima: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior) e Capotamento com Vítima Fatal: (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior).

TABELA 19 Trimestral: Ocorrências de Trânsito:

Homicídio Culposo de Trânsito; Lesão Corporal Culposa de Trânsito; Acidentes de Trânsito com Vítima; Acidentes de Trânsito Sem Vítima e Acidentes de Trânsito com Vítima Fatal.

TABELA 20 Trimestral: Acidente de Trânsito Fora do DF:

TABELA 21 Trimestral: Atividades Executadas:

Laudos Expedidos; Perícias Realizadas; Vistorias; Pareceres Técnicos; Notificações e Alvarás.

TABELA 22 Trimestral: Efetivo em outros Destinos (Cedidos); Efetivo Licenciado; Efetivo com Outros Afastamentos e Efetivo Capacitado (Atividades Internas/Externas):

Coronel; Tenente Coronel; Major; Capitão; Tenente; Aspirantes a oficial, cadetes e alunos-oficial; Subtenentes; Sargento; Cabos; Soldados; Profissionais Não Militares e Outros.

TABELA 23 Trimestral: Atividades aéreas executadas:

Combate a Incêndio Urbano; Combate a Incêndio Florestal; APH; Busca e Salvamento; Vazamento com produtos perigosos; Missões de Defesa Civil e Apoio a Outros Órgãos.

TABELA 24 Trimestral: Atividades de prevenção (unidades com responsabilidades de área e especializadas):

Palestra sobre Primeiros Socorros (Atividades; Público); Outras Palestras (Atividades; Público); Campanha de Aleitamento materno (Atividades; Público); Programa Caminhando com Saúde (Atividades; Público); Programa Bombeiro Mirim (Atividades; Público); Programa Bombeiro Amigo (Atividades; Público); Programa Cão Guia (Atividades; Público); Programas/Campanhas (Atividades; Público); Exposições (Atividades; Público); Cursos (Atividades; Público) e Outros (Atividades; Público).

TABELA 25 Trimestral: Atividades do programa de aleitamento materno:

Visita domiciliar; Doadoras; Receptores; Leite humano coletado; Leite humano distribuído e Produção cadastrada.

TABELA 26 Trimestral: Atividades do programa Bombeiro Mirim:

FAIXA ETÁRIA POR SEXO: 7 a 9 (M e F); 10 a 12 (M e F); 13 a 14 (M e F).

TABELA 27 Trimestral: Atividades do programa bombeiro amigo:

Idosos atendidos: Feminino; Masculino.

TABELA 28 Trimestral: Atividades do programa caminhando com a saúde:

Aferições: Feminino; Masculino.

TABELA 29 Trimestral: Atividades do Programa Cão Guia:

Cães: Em treinamento; Cães treinados e adaptados; Cães em Socialização e Matrizes Reprodutoras.

TABELA 30 Trimestral: DIVIS

SEFIS/ SEAPE - Atividade Fim: Vistoria Alvará de Funcionamento Aprovado; Vistoria Alvará de Funcionamento Reprovado; Vistoria Habite-se - Aprovado; Vistoria; Habite-se Reprovado; Vistoria Inopinada; Vistoria a pedido; Vistoria por Denúncia; Retorno de Vistoria (Notificação); Desp. De Vistoria (Retorno de PT) e Atendimento ao público; Atividade Meio: Notificação; Auto de Infração (multa); Auto de Interdição; Auto de Embargo; Auto de apreensão; Termo de desinterdição; Termo de desembargo e Parecer Técnico. SECRE - Atividade Fim: Credenciamento Inicial; Renovação de Certificado; Revalidação de Certificado; Homologação de Certificado; Descredenciamento; Vistoria Inopinada; Vistoria a Pedido; Vistoria por Denúncia; Vistoria para PPCI; Vistoria para Credenciamento; Avaliação de Brigadista/Prof. SCIP e Atendimento ao público; Atividade Meio: Notificação; Auto de Infração (multa); Auto de Interdição; Auto de apreensão; Termo de desinterdição; Suspensão de Atividade; Laudo de Extintores; Laudo de Pendências; Aprovação de Uniforme; Reprovação PPCI; Aprovação PPCI; Cadastro no SICOP; Parecer Técnico; Publicação DODF e Outros Documentos. SEHUR - Atividade Fim: Inspeção; Instalação; Teste e Numeração; Manutenção 1º e 2º Escalão e Pintura; Atividade Meio: Documentos Recebidos; Documentos Expedidos e Parecer Técnico. DIEAP - Atividade Fim: Consulta Prévia; Projetos em Exigência; Projetos Aprovados e Atendimento ao público; Atividade Meio: Laudo de Exigências e Parecer Técnico. DINVI - Atividade Fim: Perícias; Exames de Laboratório; Testes e Pesquisas. Atividade Meio: Elaboração de Projeto; Doc. Recebidos; Doc. Expedidos; Parecer Técnico; Relatório Técnico e Outros Serviços. SEAAD - Atividade Meio: Doc. Recebidos e Doc. Expedidos.

TABELA 31 Trimestral: Atividades assistenciais relacionadas à saúde do efetivo:

DISAU: Avaliações de Junta Médica; Restrições Laborais; Reversão de Aposentadoria; Licenças Médicas Homologadas; Visitas Domiciliares/Hospitalares; Atendimentos da Clínica Médica, Clínica da Dor, Ortopedia, Oftalmologia e Cardiologia; Procedimentos realizados no Centro Cirúrgico; Atendimentos Psiquiátricos; Atendimento Psicológico; Atendimento na Odontologia; Atendimento de Enfermagem; Atendimento, Assistência e Perícia Social; Atendimento Fisioterápico; Atendimento Farmacêutico; Atendimento Nutrição e Perícia Psicológica.

TABELA 32 Trimestral: Controle de recursos humanos no trimestre:

DIGEP: Quantidade de Efetivo Incorporado; Quantidade de Efetivo - Aposentadoria por tempo de serviço e Quantidade de Efetivo - Aposentadoria por invalidez.

TABELA 33 Trimestral: Controle de recursos materiais no trimestre:

Quantidade de Viaturas Adquiridas; Situação da Frota - Disponíveis; Situação da Frota - Indisponíveis; Quantidade de Viaturas Descarregadas; Obras Licitadas; Obras Empenhadas; Obras Concluídas; Obras em Andamento e Obras Paralisadas.

TABELA 34 Trimestral: Pessoas e profissionais mortos e feridos / controle da atuação do bombeiro militar:

TABELA 35 Trimestral: Procedimentos apuratórios de crimes e transgressões disciplinares: Sindicâncias/Procedimentos de Investigação Preliminar; Inquéritos Policiais Militares; Conselho de Disciplina/Processos Administrativos de Licenciamento e Conselho de Justificação.

ANEXO VII

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

TABELA 01 Mensal: Policiamento e fiscalização de trânsito:

Operações Realizadas: Blitz; Bafômetro; Operação Fumaça; Operação estacionamento e Quantitativo de vistorias realizadas. Veículos Apreendidos Segundo Motivo de Apreensão: Menor ao volante; Lotação; Acidentes; Não licenciados; racha e outros.

TABELA 02 Mensal: Ocorrências de trânsito:

Acidentes de trânsito com vítima e acidentes de Trânsito com Vítima Fatal.

TABELA 03 Mensal: Pessoas e agentes de trânsito mortos e feridos/controle da atividade policial:

Pessoas mortas por Agentes de Trânsito em serviço; pessoas mortas por Agentes de Trânsito fora de serviço; pessoas feridas por Agentes de Trânsito em serviço; pessoas feridas por Agentes de Trânsito fora de serviço; agentes de Trânsito mortos fora de serviço em confronto; Agentes de Trânsito mortos em serviço; Agentes de Trânsito feridos fora de serviço em confronto; Agentes de Trânsito feridos em serviço; Procedimentos de conduta disciplinar e Procedimentos de conduta criminal.

TABELA 04 Mensal: Número de vítimas mortas em acidentes de trânsito, segundo o tipo de envolvimento, por via e rodovias:

Vias: Pedestre; Passageiro; Motociclista; Ciclista; Demais Condutores e Outros; Rodovias - DFs: Pedestre; Passageiro; Motociclista; Ciclista; Demais Condutores e Outros; Rodovias - BRs: Pedestre; Passageiro; Motociclista; Ciclista; Demais Condutores e Outros;

TABELA 05 Mensal: Acidentes de trânsito com morte em vias urbanas e rodovias, segundo a natureza:

Vias urbanas: Atropelamento de Pedestre; Colisão; Capotamento/Tombamento; Choque com Objeto Fixo; Queda; Atropelamento de Animal e Demais Tipos; Rodovias - DFs : Acidentes de Trânsito com Morte em Rodovias; Atropelamento de Pedestre; Colisão; Capotamento/Tombamento; Choque com Objeto Fixo; Queda; Atropelamento de Animal e Demais Tipos; Rodovias - BRs: Acidentes de Trânsito com Morte em Rodovias; Atropelamento de Pedestre; Colisão; Capotamento/Tombamento; Choque com Objeto Fixo; Queda; Atropelamento de Animal e Demais Tipos.

ANEXO VIII

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

TABELA 01 Trimestral: Recursos humanos e materiais operacionais:

Efetivo Disponível; Efetivo em outros destinos; Efetivo licenciado; Efetivo com Licença Especial; Efetivo com Dispensa Médica; Efetivo com Restrição Médica; Efetivo com Outros Afastamentos; Efetivo Capacitado (atividades internas e externas); Viaturas Disponíveis; Viaturas Indisponíveis.

TABELA 02 Trimestral: Efetivo por categoria profissional:

Técnico de Trânsito; Analista Administrativo de Trânsito; Auditor Fiscal de Trânsito; Especialista de Trânsito; Técnico Políticas Públicas e Gestão Governamental; Analista Políticas; Públicas e Gestão Governamental.

TABELA 03 Trimestral: Distribuição do efetivo por Unidade/Departamento:

Direção-Geral; Direção-Geral Adjunta; Procuradoria Jurídica; Corregedoria; Ouvidoria; Unidade de Controle Interno; Assessoria de Comunicação Social; Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças; Diretoria de Educação de Trânsito; Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação; Diretoria de Administração Geral; Diretoria de Engenharia de Trânsito; Diretoria de Controle de Veículos e Condutores; Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito.

TABELA 04 Trimestral: Quantidade do efetivo em outros destinos/situação por local:

Local; Total.

TABELA 05 Trimestral: Quantidade do efetivo em outras licenças por local:

Local; Total.

TABELA 06 Trimestral: Controle de veículos:

Processamento de dados e licenciamento de veículos; Vistoria e emplacamento de veículo.

TABELA 07 Trimestral: Atividades de prevenção:

Palestras (Público); Exposições (Atividades e Público); Programas/Campanhas (Atividades e Público); Cursos (Atividades e Público); Outros (Atividades e Público).

TABELA 08 Trimestral: Engenharia de transito:

Sinalização estratigráfica - Sinalização Horizontal e Vertical (Placas de sinalização instalada); Sinalização Semafórica (Cruzamentos semafóricos instalados).

TABELA 09 Trimestral: Habilitação:

Número de candidatos atendidos para exames de obtenção de CNH; Candidatos Aprovados; Candidatos Reprovados.

TABELA 10 Trimestral: Policiamento e fiscalização de transito:

Operações Realizadas: Blitz; Bafômetro; Operação Fumaça; Operação Estacionamento. Quantitativo de vistorias realizadas; Veículos Apreendidos Segundo Motivo de Apreensão: Menor ao volante; Lotação; Acidentes; Não licenciados; Racha; Outros.

TABELA 11 Trimestral: Número de vítimas mortas em acidentes de trânsito, segundo o tipo de envolvimento, por via e rodovias:

Vias: Pedestre; Passageiro; Motociclista; Ciclista; Demais; Condutores; Outros; Rodovias - DFs: Pedestre; Passageiro; Motociclista; Ciclista; Rodovias - BRs: Pedestre; Passageiro; Motociclista; Ciclista; Demais Condutores; Outros.

TABELA 12 Trimestral: Acidentes de trânsito com morte em vias urbanas e rodovias, segundo a natureza:

Vias urbanas: Acidentes de Trânsito com Morte em Vias Urbanas; Segundo a natureza (Atropelamento de Pedestre; Colisão; Capotamento/Tombamento; Choque com Objeto Fixo; Queda; Atropelamento de Animal; Demais Tipos.); Rodovias - DFs: Acidentes de Trânsito com Morte em Rodovias; Segundo a natureza (Atropelamento de Pedestre; Colisão; Capotamento/Tombamento; Choque com Objeto Fixo; Queda; Atropelamento de Animal; Demais Tipos.); Rodovias - BRs: Acidentes de Trânsito com Morte em Rodovias; Segundo a natureza (Atropelamento de Pedestre; Colisão; Capotamento/Tombamento; Choque com Objeto Fixo; Queda; Atropelamento de Animal; Demais Tipos.)

TABELA 13 Trimestral: Ocorrências de trânsito:

Acidentes de Trânsito com Vítima Fatal (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior); Acidentes de Trânsito com Vítima (Período Atual e Mesmo Período Ano Anterior).

TABELA 14 Trimestral: Atividades aéreas executadas:

Apoio a Blitz; Outros Vôos; Imageamento Áereo; Apoio a Outros Órgãos.

TABELA 15 Trimestral: Atividades assistenciais relacionadas à saúde do efetivo:

Avaliações de Junta Médica; Restrições Laborais; Reversão de Aposentadoria; Licenças Médicas Homologadas; Visitas domiciliares / hospitalares; Atendimentos da Clínica Médica, Clínica da Dor, Ortopedia, Oftalmologia e Cardiologia; Procedimentos realizados no Centro Cirúrgico; Atendimentos Psiquiátricos; Atendimento Psicológico; Atendimento na Odontologia; Atendimento de Enfermagem; Atendimento, Assistência e Perícia Social; Atendimento Fisioterápico; Atendimento Farmacêutico; Atendimento nutrição; Perícia Psicológica.

TABELA 16 Trimestral: Controle de recursos humanos e materiais no trimestre:

Quantidade de Efetivo Incorporado; Quantidade de Efetivo - Aposentadoria por tempo de serviço; Quantidade de Efetivo - Aposentadoria por invalidez; Quantidade de Viaturas adquiridas; Quantidade de Viaturas Descarregadas; Obras Licitadas no período; Obras Empenhadas; Obras concluídas; Obras em andamento; Obras paralisadas.

TABELA 17 Trimestral: Pessoas e agentes de trânsito mortos e feridos/controle da atuação:

Pessoas mortas por Agentes de Trânsito em serviço; Pessoas mortas por Agentes de Trânsito fora de serviço; Pessoas feridas por Agentes de Trânsito em serviço; Pessoas feridas por Agentes de Trânsito fora de serviço; Agentes de Trânsito mortos fora de serviço em confronto; Agentes de Trânsito mortos em serviço; Agentes de Trânsito feridos fora de serviço em confronto; Agentes de Trânsito feridos em serviço; Procedimentos de conduta disciplinar; Procedimentos de conduta criminal.

ANEXO IX

CIADE

TABELA 01 Mensal: Produtividade:

Chamadas Atendidas; Chamadas não Atendidas; Ocorrências geradas; Gravações telefônicas solicitadas; Cópias de Ocorrências solicitadas; Divulgação e cadastro de veículos Furtados; Divulgação e cadastro de veículos Roubados; Divulgação e cadastro de veículos Localizados; Divulgação e cadastro de Pessoas Desaparecidas; Remoção de corpos solicitadas; Trotes e Notificação de Captação de Córnea.

TABELA 02 Mensal: Número de chamadas atendidas:

Ocorrências Despachadas: Polícia Militar; Corpo de Bombeiros; Polícia Civil; DETRAN; PRF e DER; Ocorrências Atendidas: Polícia Militar; Corpo de Bombeiros; Polícia Civil; DETRAN; PRF e DER.

ANEXO X

CIADE

TABELA 01 Trimestral: Produtividade:

TABELA 02 Trimestral: Número de chamadas atendidas:

Notificação de Captação de Córnea; Remoção de Corpos Solicitadas; Ocorrências Encaminhadas: Polícia Militar; Corpo de Bombeiros; Polícia Civil; DETRAN; PRF e DER; Ocorrências Atendidas: Polícia Militar; Corpo de Bombeiros; Polícia Civil; DETRAN; PRF e DER.

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 125 de 01/07/2016 p. 8, col. 2