PORTARIA Nº 375, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Institui a Comissão Científica da Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Distrito Federal e dá outras providências.
A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 6º, XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, RESOLVE:
Art. 1 Instituir a Comissão Científica da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, composta pelos seguintes servidores:
I - Cristiany Ferreira Borges, Gerente da Biblioteca Jurídica Onofre Gontijo Mendes, Gerente da Biblioteca Jurídica Onofre Gontijo Mendes, matrícula n° 153.339-8, presidente;
II - Gabriella Cardoso Paiva, Analista Jurídico: Biblioteconomia, matrícula n° 249.505-8;
III - Vanderlei Márcio de Oliveira, Analista Jurídico: Arquivologia, matrícula n° 159.105-3;
IV - Thatiane de Lima Pereira, Assessora Técnica, Assessora Técnica, matrícula n° 255.563-8;
V - José Roberto Nogueira de Sousa Carvalho, Assessor Jurídico, matrícula n° 1.712.183-3;
VI - Marcel Carvalho de Souza Vasconcelos, matrícula n. 244.342-2.
Art. 2 Ficam revogadas a Portaria nº 07, de 04 de janeiro de 2024 e a Portaria nº 505, de 03 de outubro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Procuradora-Geral do Distrito Federal
Este texto não substitui o publicado no BI-PGDF nº 31, Edição Extra de 18/06/2026 p. 1