(Autoria: Deputados Wellington Luiz e Hermeto)
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria da Penha do Vale Rocha.
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria da Penha do Vale Rocha.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 69, seção 1 e 2 de 03/04/2025 p. 3, col. 1