PORTARIA N° 3, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1990.
O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, e COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL DO DF, no uso de suas atribuições legais,
1 - Baixar a seguinte DIRETRIZ De AÇOES DE DEFESA CIVIL, que vigorará durante os festejos carnavalescos do ano de 1990.
COORDENAR O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES AFETAS AO SISTEMA DE DEFESA CIVIL A SEREM DESENCADEADAS POR OCASIÃO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS NOS DIAS 24, 25, 26 e 27 DE FEVEREIRO DE 1990, NO DISTRITO FEDERAL.
DEFINIR OS PROCEDIMENTOS A SEREM EXECUTADOS PELA COORDENADORIA EXECUTIVA DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL - CESIDEC, DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NO DISTRITO FEDERAL, INCLUSIVE JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE DEFESA CIVIL NO DF, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE SOCORRO, ASSISTENCIAIS E RECUPERATIVAS, QUANDO SE FIZEREM NECESSÁRIAS.
4.1 - Nos dias 24, 25, 26 e 27 de fevereiro de 1.990, haverá grande concentração de público em vários locais do Distrito Federal, principalmente nos Clubes Sociais e Eixo Rodoviário Sul, denominado Eixão da Folia (Anexos I , II e III).
4.2 - A abertura dos festejos carnavalescos no Eixão da Folia será às 14:00 h do dia 24, com encerramento no dia 27 de fevereiro de 1.990.
4.3 - Nos quatro dias do Carnaval, aumenta significativamente o número de ocorrências de acidentes de tráfego, tumultos, pessoas embriagadas, drogadas e com lesões corporais, o que pode sobrecarregar os órgãos da infra-estrutura básica operacional do Governo do Distrito Federal.
4.4 No período carnavalesco geralmente ocorre a depredação de equipamentos públicos espalhados pelas diversas localidades da cidade, decorrentes de atos de vandalismo.
4.5 - A apuração do resultado final do Desfile das Escolas de Samba será no dia 1° de março próximo vindouro, no Eixo Sul, local das tribunas e arquibancadas, a partir das 15:00 h.
4.6 - o evento no "Eixão da Folia" tem três momentos a serem observados: na concentração, no desenvolvimento do desfile e na dispersão (Anexo III).
5.1.1 - Adotar todas as providências necessárias à coordenação, supervisão, controle, análise e avaliação das açoes preventivas e de socorro durante os festejos carnavalescos.
5.1.2 - Manter contato com os órgãos integrantes do SIDEC-DF, para, sob sua orientação, atuarem no atendimento dos casos emergenciais.
5.1.3 - Convocar os segmentos que forem necessários, para, em conjunto, realizarem vistoria minuciosa sobre a infra-estrutura montada no Eíxão da Folia.
5.2 A CESIDEC deverá entrar em contato com todos os órgãos envolvidos nas ações de Defesa Civil, solicitando-lhes providências no sentido de que sejam criadas, na área de suas atribuições, condições favoráveis à mobilizaçao de meios, equipamentos e recursos imprescindíveis ao desencadeamento das operações preventivas e de socorro durante a realização dos festejos carnavalescos no Distrito Federal, na seguinte ordem:
Solicitar seja organizada equipe de plantão no período de realização dos festejos carnavalescos no Eixao da Folia.
5.2.2 - AO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Solicitar apoio para casos emergenciais de vulto, que possam ocorrer no período carnavalesco.
Solicitar apoio em recursos humanos e materiais necessários para o bom desempenho da operação e controle de possíveis emergências.
a) - alimentação para o pessoal da Cruz Vermelha Brasileira e CESIDEC empenhado em serviço, no Eixao da Folia.
b) - transporte para o pessoal da Cruz Vermelha Brasileira empenhado em serviço, no Eixao da Folia.
c) - 02 f dois) HT para o serviço da CESIDEC.
d) - 02 (duas) mesas e 03 (três) cadeiras para serem utilizadas no Eixao da Folia, pela Cruz Vermelha Brasileira.
a) - Efetuar o policiamento ostensivo e de transito nos locais onde estão programados eventos carnavalescos.
b) - Proceder a perícias de trânsito necessárias, através das áreas técnicas especializadas.
c) - Prestar apoio e oferecer proteção aos recursos humanos da Cruz Vermelha Brasileira nos locais de atendimentos e triagem de vitimas de acidentes, localizados nos pontos de concentração, dispersão e setor de tribuna próximo à área da imprensa do Eixao da Folia, local de realização do Desfile das Escolas de Samba.
d) Encarregar-se da proteção do património público e privado.
a) - Executar atividadas de prevenção e socorro com viaturas, equipamentos e servidores especializados.
b) - Proceder a vistorias e perícias necessárias, através das áreas técnicas especializadas.
c) - Encarregar-se da proteção do patrimonio público e privado.
d) - Prestar apoio, com recursos humanos e equipamentos, a Cruz Vermelha Brasileira, nos locais de atendimento e triagem de vitimas de acidentes (abrigos emergenciais) localizados nos pontos de concentração, dispersão, e setor de tribuna próximo à área da imprensa do Eixao da folia, local de realização do Desfile das Escolas de Samba.
a) - Efetuar policiamento velado nos locais onde estão programados eventos carnavalescos.
b) - Intensificar o policiamento nos locais onde houver grande concentração de público.
c) - Proceder às perícias necessárias, através das áreas técnicas especializadas.
d) - Encarregar-se da proteção do patrimonio público e privado.
e) - Prestar apoio dentro de sua missão, nos locais de atendimento de vitimas de acidentes (abrigos emergenciais), situados nos pontos de concentração, dispersão, e setor de tribuna próximo à área de imprensa do Eixão da Folia, local de realização Desfile das Escolas de Samba.
a) - Estabelecer medidas de sinalização e controle de transito nos locais de grande fluxo de veículos.
b) Executar serviços de reboque de veículos.
c) - Apoiar a PMDF e PCDF nas ações em "BARREIRAS"
d) - Fácilitar a saída e acesso de veículos tipo ambulância, situados nos locais de concentração, dispersão e setor de tribuna próximo à área da imprensa.
A CESIDEC deverá contatar os órgão que se seguem, solicitando- lhes :
a) Reforço para os hospitais da rede, com equipes médicas em condições de prestar atendimento emergencial durante o período carnavalesco.
b) - Apoio com medicamentos e recursos necessários ao atendimento de emergência a cargo das equipes do CBMDF e Cruz Vermelha Brasileira durante o período carnavalesco no Eixao da Folia.
a) - Manter equipes técnicas de sobreaviso em condições de prestar atendimento emergencial, inclusive com a mobilização de máquinas e equipamentos.
b) - Realizar vistorias técnicas necessárias em conjunto com a CESIDEC.
a) - Manter equipes técnicas de sobreaviso em condições de prestar atendimento.
b) Realizar vistorias técnicas necessárias em conjunto com a CESIDEC.
a) - Manter equipes técnicas de sobreaviso em condições de prestar atendimento emergêncial.
b) - Realizar vistorias técnicas necessárias em conjunto com a CESIDEC.
Manter equipes técnicas de sobreaviso em condições de prestar atendimento emergêncial, inclusive com a mobilização de máquinas e equipamentos.
Manter equipes técnicas de sobreaviso em condições de prestar atendimento emergêncial.
a) - Manter equipe de plantão em condições de atender eventuais emergências no Eixão da Folia.
b) - Realizar vistorias técnicas necessárias em conjunto com a CESIDEC.
Dar atendimento com meios de tranportes urbanos, quando necessário, em apoio ao trabalho desenvolvido pelo SIDEC, durante os festejos carnavalescos.
5.2.17 - AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
a) Informarem à CESIDEC a programação carnavalesca de sua RA.
b) Apoiarem os órgãos do Governo com o pessoal e material necessários, nas ações preventivas de socorro, assistêncial e recuperativa, durante os festejos em sua RA.
a) Apoiar as ações de Coordenação de Defesa Civil, durante a realização de todos os eventos carnavalescos realizados no Eixão da Folia, designando, para tanto, um representante que servirá como elemento de ligação.
b) - Designar um executor para inspeção e análise diária das condições de segurança e proteção intrínsecas ao equipamento (arquibancadas, estruturas, instalações, piso, etc) montado no Eixão da Folia, com a incubência inclusive de convocar representantes da empresa montadora para manutenção e correção de quaisquer problemas detectados, que possam comprometer a segurança do público.
c) - Fornecer à coordenação de Defesa Civil a relação nominal com endereço e telefone dos profissionais de manutenção da empresa montadora.
d) - Retirar todo e qualquer material depositado sob as arquibancadas e tribunas.
e) - Comunicar previamente à coordenação de Defesa Civil toda e qualquer mudança havida com a programação do evento.
f) - Expedir credencial à Defesa Civil, franqueando o livre trânsito, em todas as dependências, do equipamento instalado no Eixão da Folia.
g) - Manter estreito relacionamento com as instituições e empresas do GDF, responsáveis, direta ou indiretamente, pela execução do evento.
a) - À autoridade que primeiro tomar conhecimento de um evento de grande vulto no Distrito Federal compete adotar as medidas iniciais de socorro, as quais, de imediato, deverão ser comunicadas ao CITEL e ao Coordenador Executivo do SIDEC - DF.
b) - As operações serão coordenadas no âmbito de cada organismo, de acordo com os planejamentos setoriais estabelecidos, ou quando julgado conveniente, pelo coordenador do SIDEC - DF, através do CITEL/SSP.
6 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brasilia, 22 de fevereiro de 1990
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 39, seção 1, 2 e 3 de 23/02/1990 p. 11, col. 3