Legislação Correlata - Decreto 12267 de 09/03/1990
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do artigo 31, do Regimento deste Departamento, aprovado pelo Decreto n° 8.515, de 13 de março de 1985.
Conceder Progressões Horizontal e Vertical de acordo com o artigo 34, do Decreto n° 5.411, de 21.08.80, aos servidores deste Departamento, conforme relação nominal em anexo, com efeitos a partir de 01.01.90.
Brasília-DF, 15 de janaeiro de 1990.
O anexo consta no DODF nº 11, de 16/01/1990, p. 9.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 11, seção 1, 2 e 3 de 16/01/1990 p. 9, col. 2