DECRETO N° 11.654 DE 27 DE JUNHO DE 1989
Declara de Utilidade Pública o "Centro Comunitário Batista de Brasília", com sede em Brasília — Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 20, inciso II, da Lei n° 3.751, de 13 de abril de 1960, e tendo em vista o que consta do Processo n° 101.002.150/88,
Art. 1° - É declarado de Utilidade Pública o "Centro Comunitário Batista de Brasília", com sede em Brasília — Distrito Federal, nos termos do Decreto n° 7.896, de 28 de fevereiro de 1984.
Art. 2° — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
101° da República e 30° de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 120, seção 1, 2 e 3 de 27/06/1989 p. 3, col. 1