DECRETO Nº 10.980 DE 08 DE JANEIRO DE 1988
Institui o Prêmio CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, no âmbito da rede escolar do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 20, inciso II, da Lei nº 3.751, de 13 de abril de 1960, e
considerando que a morte do poeta Carlos Drummond de Andrade privou o Brasil da voz de um de seus mais expressivos valores intelectuais;
considerando que a vida e a obra do nosso poeta maior são um exemplo para as gerações atual e futuras, merecendo, por isso mesmo, conhecimento, reflexão e análise;
considerando que é no âmbito escolar que melhor e mais adequadamente se pode cultuar e preservar a sua memória;
Art. 1º - Fica instituído o Prêmio CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE na rede escolar do Distrito Federal, a ser conferido, em 1988, aos melhores ensaios de professores e trabalhos de alunos do 1º e 2º Graus, sobre a vida e a obra do autor de "Sentimento do Mundo".
Parágrafo único - O Prêmio será concedido pela Secretaria da Educação, mediante concurso, tanto para a classificação dos ensaios de professores, como para a seleção dos trabalhos de alunos do 1º e 2º Graus.
Art. 2º - Caberá à Secretaria da Educação elaborar o regulamento do concurso, bem como fixar os valores dos prêmios, e os prazos de inscrição de concorrentes.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 08 de janeiro de 1988
100º da República e 28º de Brasília
Governador do Distrito Federal
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 5, seção 1, 2 e 3 de 08/01/1988 p. 4, col. 1