DECRETO Nº 9.865 DE 03 DE novembro DE 1986
Designa Comissão Julgadora do Prêmio Fernando Pessoa.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20, inciso II, da Lei nº 3.751, de 13 de abril de 1960, e tendo em vista o disposto na cláusula segunda, item I, número 2, do Convênio firmado com a Fundação Universidade de Brasília, em 14 de maio de 1986,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, na conformidade do artigo 2º, do Decreto nº 9.101, de 06 de dezembro de 1985, para compor a Comissão Julgadora do Prêmio Fernando Pessoa, os seguintes membros:
Representante da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ.
II - LUIZ PIVA, JOÃO FERREIRA e DIANA BERNARDES
Representantes da Fundação Universidade de Brasília-FUB.
III - LEYLA BEATRIZ PERRONE-MOISÉS
Representante da Universidade de São Paulo - USP.
Parágrafo único - A Presidência da Comissão de que trata este artigo será exercida pelo representante da FUB Professor LUIZ PIVA.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 03 de novembro de 1986
98º da República e 27º de Brasília
Deputado JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA
Governador do Distrito Federal
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 210, seção 1, 2 e 3 de 03/11/1986 p. 5, col. 1