DECRETO N° 8.501, DE 12 DE MARÇO DE 1985
Declara de Utilidade Pública o “CENTRO ESPIRITA BATUÍRA”, com sede à QNA - 13, Lote 34, Taguatinga- Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 20, inciso II, da Lei n° 3.751, de 13 de abril de 1960 e tendo em vista o que consta do Processo n° 101.003044 784,
Art. 1° - È declarado de Utilidade Pública o “CENTRO ESPÍRITA BATUIRA ”, com sede à QNA -13, Lote 34, Taguatinga — Distrito Federal, nos termos do Decreto n° 7.896, de 28 de fevereiro de 1984.
Art. 2° — O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Distrito Federal, 12 de março de 1985
97° da República e 25° de Brasília.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 48, seção 1, 2 e 3 de 12/03/1985 p. 1, col. 1