Declara de Utilidade Pública a Associaçã o de Pais e Mestres do Jardim de Infância 108, com sede a Super-Quadra Sul 108, Brasília - Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no USO das atribuições que lhe confere o artigo 20, inciso II, da Lei nº 3.751, de 13 de abril de 1960 e tendo em vista o que consta do Processo nº 030.002439/84,
Art. 1º - E declarada de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Jardim de Infância 108, com sede A Super-Quadra Sul 108, Brasília - Distrito Federal, nos termos do Decreto nº 7.896, de 28 de fevereiro de 1984.
Art. 2º - O presente Decreto entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Distrito Federal, em 28 de setembro de 1984
96º da República e 25º de Brasília.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 189, seção 1, 2 e 3 de 01/10/1984 p. 1, col. 1