DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.396, DE 2023
(Autoria: Deputado Wellington Luiz )
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, senhor Flávio Dino de Castro e Costa.
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, senhor Flávio Dino de Castro e Costa.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 28 de setembro de 2023.
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 212, seção 1 e 2 de 29/09/2023 p. 3, col. 1