DECRETO Nº 38.898, DE 02 DE MARÇO DE 2018
Designa representantes para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação do Distrito Federal - CACS/FUNDEB/DF para o biênio 2018- 2020 e dá providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e em cumprimento ao artigo 24, § 1º, inciso III da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, Lei Complementar no 793, de 19 de dezembro de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 893, de 23 de dezembro de 2014 e o art. 2, inciso III, da Portaria CD/FNDE/MEC nº 481, de 11 de outubro de 2013, DECRETA :
Art. 1º Ficam designados para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Distrito Federal - CACS/FUNDEB/DF, para o biênio de 2018 a 2020, conforme segue:
I - Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal:
a) RECONDUZIR Cássia Luíza de Oliveira Mazza, matrícula 67.232-7, da função de membro titular.
b) RECONDUZIR Gabriela Sotério Alves da Costa, matrícula 217-837-0, para a função de membro suplente.
II - Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal:
a) DISPENSAR Antônio Magno Paiva da Silva, matrícula 42.990-2, da função de membro titular.
b) DESIGNAR Cláudia Barbosa Viana, matrícula 43.023-4, para a função de membrotitular.
c) DISPENSAR Cláudia Barbosa Viana, matrícula 43.023-4, da função de membro suplente.
d) DESIGNAR Djovane Dupim Viotti, matrícula 42.954-6, para a função de membro suplente.
III - Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG
a) DISPENSAR Raimundo Nonato Santos e Silva, matrícula 24.515-1, da função de membrotitular.
b) DESIGNAR Leonardo Wilson de Pinho Martins, matrícula 272.003-5, para a função de membro titular.
c) DISPENSAR Alexandre Bartolomeu Cortês Rosa, matrícula 265.297-5, da função de membro suplente.
d) DESIGNAR João Filipe Figueira Barros, matrícula 271.928-2, para a função de membro suplente.
IV - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE
a) DISPENSAR João Batista Ferreira da Silva, CPF 400.371.771-68, da função de membrotitular.
b) DESIGNAR Francisco José da Silva, CPF 552.937.271-68, para a função de membrotitular.
c) DISPENSAR Francisco de Assis de Souza Lucena, CPF 153.217.891-34, da função de membro suplente.
d) DESIGNAR Bernardo Fernandes Távora, CPF nº 843.888.461-04, para a função de membro suplente.
V - Conselho de Educação do Distrito Federal
a) DISPENSAR José Eudes Oliveira Costa, CPF 185.418.441-53, da função de membrotitular.
b) DESIGNAR Álvaro Moreira Domingues Júnior, CPF 185.754.801-97, para a função de membro titular.
c) DISPENSAR Mário Sérgio Mafra, CPF 003.402.191-49, da função de membro suplente.
d) DESIGNAR Dilnei Giseli Lorenzi, CPF 021.194.739-35, para a função de membro suplente
VI - Pais de Alunos da Educação Básica Pública representante do Ensino Fundamental:
a) DISPENSAR Clayton Pereira Faustino, CPF 368.703.661-87, da função de membrotitular.
b) DESIGNAR Francisco Souza Braz, CPF 150.293.011-00, para a função de membro titular.
c) DISPENSAR Rafael Zanon Guerra, CPF 898.500.091-87, da função de membro suplente.
d) DESIGNAR Vilmar José de Oliveira, CPF 741.016.841-20, para a função de membro suplente.
VII - Pais de Alunos da Educação Básica Pública representante do Ensino Infantil:
a) RECONDUZIR Lucelita Santos Reis, CPF 525.993.612-49, da função de membro titular.
b) DISPENSAR Marília Silva Melo, CPF 400.523.203-59, da função de membro suplente.
c) DESIGNAR Adriana Correia Andrade, CPF 728.866.926-20, para a função de membro suplente.
VIII - Estudantes da Educação Básica Públicos - indicados pela entidade que representa os estudantes secundaristas do Distrito Federal:
a) DISPENSAR Thiago Ferreira Dias, CPF 005.687.571-14, da função de membro titular;
b) DESIGNAR Carlos Alberto Sampaio Junior, CPF 878.903.721-91, para a função de titular;
c) DISPENSAR Marcos Túllio Rodrigues Ross, CPF 038.076.781-31, da função de membro suplente;
d) DESIGNAR Silvana Aparecida da Silva Abreu, CPF 908.372.581-20 para a função de membro suplente.
e) DISPENSAR Marcos Francisco Melo Mourão, CPF 563.969.371-15, da função de membro titular;
f) DESIGNAR Mônica Saleh Mohammad Said de Souza, CPF 732.251.001-10, para a função de membro titular.
g) DISPENSAR Jhonatan de Sousa Valente Lima, CPF 735.289.351-20, da função de membro suplente;
h) DESIGNAR Carlos Henrique Silva Santos, CPF 048.596.161-03, para a função de membro suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
130° da República e 58° de Brasília.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 43, seção 1, 2 e 3 de 05/03/2018 p. 2, col. 2