PORTARIA Nº 37, DE 22 DE ABRIL DE 2026

Altera a Portaria nº 96, de 10 de julho de 2025, que institui a Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, Interino, com fulcro no artigo 105, parágrafo único, da Lei Orgânica do Distrito Federal e, considerando o disposto no art. 4º, do Anexo III, do Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016, publicado no DODF nº 94, de 18 de maio de 2016, p. 6, resolve:

Art. 1º Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, instituída pela Portaria nº 96, de 10 de julho de 2025.

Art. 2º Designa ATELMO ARAUJO GOMES, matrícula nº 1.715.875-3 para, em substituição da servidora JOSIMARY MELO XIMENES, matrícula nº 1.728.633-6, atuar como presidente da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

Art. 3º Designa, como membro titular, a servidora PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA VIRGOLINO, matrícula nº 1.721.030-5, que atuará como substituta, nos impedimentos legais, do Presidente da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TAKANE KIYOTSUKA DO NASCIMENTO

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 74, seção 1, 2 e 3 de 24/04/2026 p. 24, col. 2