PORTARIA Nº 06, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições de que trata o art. 26, do Regimento Interno do PROCON-DF, Decreto nº 38.927, de 13 de março de 2018, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 14, de 05 de abril de 2021, publicada no DODF nº 64 de 07 de abril de 2021, pág. 15.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 27, seção 1, 2 e 3 de 07/02/2025 p. 13, col. 2