O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e em consonância com os termos do art. 7º do Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, e da Decisão nº 816/2017 do egrégio Tribunal de Contas do Distrito Federal, resolve:
Art. 1º Publicar, na forma constante do anexo a esta Portaria, a consolidação das informações relativas ao quantitativo de cargos em comissão e funções gratificadas existentes e devidamente ocupados, com a respectiva demonstração de despesa correspondente, conforme posição registrada em 31 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 11 de 17/01/2022 p. 5, col. 1