DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.578, DE 2025
(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Hélvia Miridan Paranaguá Fraga.
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Hélvia Miridan Paranaguá Fraga.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 104, seção 1 e 2 de 23/05/2025 p. 17, col. 1