DECRETO Nº 39.941, DE 09 DE JULHO DE 2019
Institui a Logomarca do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM.
Institui a Logomarca do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - BRASÍLIA AMBIENTAL. (Alterado(a) pelo(a) Decreto 42293 de 13/07/2021)
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1º Fica instituída a nova Logomarca do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, conforme Anexo Único a este Decreto.
Art. 1º Fica instituída a nova Logomarca do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – BRASÍLIA AMBIENTAL, conforme Anexo Único deste Decreto. (Artigo Alterado(a) pelo(a) Decreto 42293 de 13/07/2021)
Art. 2º O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM deverá elaborar e publicar, em até 30 (trinta) dias após a publicação deste decreto, Instrução Normativa contendo o manual de aplicação da nova logomarca.
Art. 2º O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - BRASÍLIA AMBIENTAL deverá elaborar, em até 30 dias após a publicação deste decreto, Instrução Normativa contendo o manual de aplicação da nova logomarca e disponibilizá-la em seu endereço eletrônico. (Artigo Alterado(a) pelo(a) Decreto 42293 de 13/07/2021)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revoga-se o Decreto nº 28.291, de 19 de setembro de 2007.
131º da República e 60º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 128, seção 1, 2 e 3 de 10/07/2019 p. 1, col. 1