DECRETO Nº 43.354, DE 24 DE MAIO DE 2022
Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o art. 3º, incisos I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, e nos termos do Processo SEI 00431-00007496/2022-41, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.
Art. 2º Os cargos relacionados no Anexo I, ficam transferidos para o Banco de Cargos de que trata a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, e o Decreto nº 40.610, de 8 de abril de 2020.
Art. 3º Ficam redistribuídos para a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal os cargos relacionados no Anexo II.
Art. 4º A Gerência de Controle Patrimonial, da Diretoria de Engenharia e Controle Patrimonial, da Unidade de Logística, Obras e Manutenção, da Subsecretaria de Administração Geral, fica remanejada para a Diretoria de Logística, da Unidade de Logística, Obras e Manutenção, da Subsecretaria de Administração Geral, mantendo seu atual ocupante.
Art. 5º As unidades administrativas abaixo relacionadas, ficam renomeadas, mantidas suas estruturas administrativas e de cargos, bem como seus atuais ocupantes:
I - a Diretoria de Engenharia e Controle Patrimonial, da Unidade de Logística, Obras e Manutenção, da Subsecretaria de Administração Geral, para Diretoria de Engenharia, Arquitetura e Projetos;
II - a Subsecretaria de Gestão da Informação, Formação, Parcerias e Redes para Subsecretaria de Governança, Inovação e Educação Permanente.
Art. 6º O Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-01, SIGRH 03301545, de Assessor Técnico, da Gerência de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Administração Geral, fica remanejado para a Gerência de Contratos, da Diretoria de Contratos e Convênios, da Coordenação de Licitações, Contratos e Convênios, da Unidade de Licitações, Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, mantendo seu atual ocupante.
Art. 7º Em face às disposições deste Decreto, as estruturas administrativas da Subsecretaria de Administração Geral, da Subsecretaria de Governança, Inovação e Educação Permanente e da Subsecretaria de Assistência Social passam a ser as definidas nos termos do Anexo III.
Art. 8º. Compete à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos Cargos em Comissão a que se refere este Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos relacionados no art. 8º, § 1º, do Decreto nº 39.738, de 28 de março de 2019, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos dos §§ 9º e 10 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011.
Art. 9º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
133º da República e 63º de Brasília
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 2º, do Decreto nº 43.354, de 24 de maio de 2022)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE /CÓDIGO - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Técnico, CPC-01, 01 (SIGRH 03301543); Assessor, CC-08, 02 (SIGRH 03300700 e 03300704); Assessor Especial, CNE-07, 01 (SIGRH 03300738) - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 03301357) - UNIDADE DE CORREIÇÃO E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - GERÊNCIA DE CORREIÇÃO DISCIPLINAR - Assessor Técnico, CPC-01, 01 (SIGRH 03301554) - GERÊNCIA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Assessor Técnico, CPC-01, 01 (SIGRH 03301553) - ASSESSORIA JURIDÍCO-LEGISLATIVA - Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 03300767); Assessor Especial, CNE-08, 01 (SIGRH 00002079) - SECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 03301555) - SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Assessor, CPC-07, 01 (SIGRH 03301562) - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - DIRETORIA DE ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO VARJÃO - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 00000785) - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAMAMBAIA - Gerente, CC-08, 01 (SIGRH 03300891) - COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - DIRETORIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS – Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH 03300952) - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E CADASTRO ÚNICO - DIRETORIA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E CADASTRO ÚNICO - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 03301029) - SUBSECRETARIA GESTÃO INFORMAÇÃO, FORMAÇÃO, PARCERIAS E REDES - Assessor Técnico, CPC-01, 01 (SIGRH 03301536) - COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO, SISTEMAS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO - Coordenador, CPE-06, 01 (SIGRH 03301348); Assessor Técnico, CPC-01, 03 (SIGRH 03301537, 00001356 e 00001355) - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH 03301352) - GERÊNCIA DE SUPORTE - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 03301354) - DIRETORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 (SIGRH 03301356) - COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO, PARCERIAS E REDES - Coordenador, CPE-06, 01 (SIGRH 03301538); Assessor Técnico, CPC-02, 01 (SIGRH 03301539) - DIRETORIA DE FORMAÇÃO E REDES - Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH 03301363) - DIRETORIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS - Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH 65260171).
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 3º, do Decreto nº 43.354, de 24 de maio de 2022)
ÓRGÃO/UNIDADEADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Técnico, CPC-03, 01 - OUVIDORIA - Assessor Técnico, CPC-01, 01 - ASSESSORIA JURIDÍCO-LEGISLATIVA - Assessor Técnico, CPC-01, 01; Assessor, CPC-07, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Assessor, CC-05, 01 - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL MÓVEL - Diretor, CPE-07, 01 - DIRETORIA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO VARJÃO - Gerente, CC-08, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAMAMBAIA - Gerente, CPC-08, 01 - COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - DIRETORIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - Diretor, CNE-07, 01 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E CADASTRO ÚNICO - DIRETORIA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E CADASTRO ÚNICO - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, CC-08, 01 - SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE - Assessor Técnico, CPC-02, 01 - COORDENAÇÃO DE INOVAÇÃO E GOVERNANÇA - Coordenador, CPE-06, 01; Assessor Técnico, CPC-02, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E LGPD - Diretor, CNE-07, 01 - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE - Coordenador, CPE-06, 01 - DIRETORIA DE FORMAÇÃO - Diretor, CPE-07, 01 - COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - Coordenador, CPE-06, 01; Assessor, CC-08, 01; Assessor Técnico, CPC-01, 01 - DIRETORIA DE SISTEMAS E DADOS - Diretor, CPE-07, 01.
(Art. 7°, do Decreto n° 43.354, de 24 de maio de 2022)
1. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.1. GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
1.2. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
1.2.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
1.2.2. GERÊNCIA DE REGISTROS FINANCEIROS
1.2.3. GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS
1.3. COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
1.3.1. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
1.3.2. DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DOS FUNDOS
1.3.2.1. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS FUNDOS
1.3.2.2. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS FUNDOS
1.3.3.1. GERÊNCIA DE APOIO CONTÁBIL
1.3.3.2. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO TESOURO
1.4. UNIDADE DE LOGÍSTICA, OBRAS E MANUTENÇÃO
1.4.1.1. GERÊNCIA DE ARQUIVO E PROTOCOLO
1.4.1.3. GERÊNCIA DE CONTROLE PATRIMONIAL
1.4.2. DIRETORIA DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E PROJETOS
1.4.3. DIRETORIA DE MANUTENÇÃO E TRANSPORTES
1.4.3.1. GERÊNCIA DE TRANSPORTE
1.5. UNIDADE DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
1.5.1. COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
1.5.1.1. DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
1.5.1.1.1. GERÊNCIA DE CONTRATOS
1.5.1.1.2. GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS E COMPRAS
1.5.1.2. DIRETORIA DE LICITAÇÕES
2. SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE
2.1. COORDENAÇÃO DE INOVAÇÃO E GOVERNANÇA
2.1.1. DIRETORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E LGPD
2.2. COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
2.3. COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
2.3.1. DIRETORIA DE SISTEMAS E DADOS
3. SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1. COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.1.1. DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL MÓVEL
3.1.2. DIRETORIA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS
3.1.2.1. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GUARÁ
3.1.2.2. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ITAPOÃ
3.1.2.3. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE
3.1.2.4. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PARANOÁ
3.1.2.5. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PLANALTINA
3.1.2.6. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAPOANGA
3.1.2.7. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RECANTO DAS EMAS
3.1.2.8. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIACHO FUNDO I
3.1.2.9. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIACHO FUNDO II
3.1.2.10. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAMAMBAIA
3.1.2.11. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAMAMBAIA EXPANSÃO
3.1.2.12. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA
3.1.2.13. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO
3.1.2.14. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AREAL/ÁGUAS CLARAS
3.1.2.15. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOBRADINHO
3.1.2.16. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CEILÂNDIA P.SUL
3.1.2.17. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOBRADINHO II
3.1.2.18. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAGUATINGA
3.1.2.19. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO VARJÃO
3.1.2.20. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASÍLIA
3.1.2.21. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRAZLÂNDIA
3.1.2.22. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CANDANGOLÂNDIA
3.1.2.23. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CEILÂNDIA NORTE
3.1.2.24. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CEILÂNDIA SUL
3.1.2.25. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GAMA
3.1.2.26. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ESTRUTURAL
3.1.2.27. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOBRADINHO/FERCAL
3.1.2.28. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RECANTO DAS EMAS II
3.1.2.29. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SOL NASCENTE
3.1.3. DIRETORIA DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
3.1.3.1. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO PARANOÁ
3.1.3.2. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE PLANALTINA CENTRAL
3.1.3.3. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA GRANJA DAS OLIVEIRAS
3.1.3.4. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO RIACHO FUNDO I
3.1.3.5. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE SANTA MARIA
3.1.3.6. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE SOBRADINHO
3.1.3.7. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE TAGUATINGA MOZART PARADA
3.1.3.8. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE BERNARDO SAYÃO
3.1.3.9. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE BRAZLÂNDIA CENTRAL
3.1.3.10. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA CEILÂNDIA NORTE
3.1.3.11. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA CEILÂNDIA SUL
3.1.3.12. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA ESTRUTURAL
3.1.3.13. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO GAMA LESTE
3.1.3.14. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO GAMA OESTE
3.1.3.15. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA DIVINÉIA
3.1.3.16. CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO GAMA SUL
3.2. COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.2.1. DIRETORIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS
3.2.1.1. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASÍLIA
3.2.1.2. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRAZLÂNDIA
3.2.1.3. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CEILÂNDIA
3.2.1.4. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ESTRUTURAL
3.2.1.5. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GAMA
3.2.1.6. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PLANALTINA
3.2.1.7. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAMAMBAIA
3.2.1.8. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOBRADINHO
3.2.1.9. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAGUATINGA
3.2.1.10. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA DIVERSIDADE
3.2.1.11. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO
3.2.1.12. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE
3.2.1.13. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE TAGUATINGA
3.2.1.14. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE BRASÍLIA
3.2.1.15. GERÊNCIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ABORDAGEM SOCIAL
3.2.2. DIRETORIA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO
3.2.2.1. GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS
3.2.2.2. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES I
3.2.2.3. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES II
3.2.2.4. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REPÚBLICAS PARA JOVENS
3.2.2.5. GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS
3.2.2.6. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIAS DO AREAL
3.2.2.7. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES
3.2.2.8. GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS
3.2.2.9. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS
3.2.2.10. CENTRAL DE VAGAS DE ACOLHIMENTO
3.2.3. UNIDADE DE PROTEÇÃO SOCIAL 24 HORAS
3.2.4. NÚCLEO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
3.3. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E CADASTRO ÚNICO
3.3.1. DIRETORIA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E CADASTRO ÚNICO
3.3.1.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
3.3.1.2. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E CONDICIONALIDADES
3.3.1.3. GERÊNCIA DE OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PRODUÇÃO DE DADOS
3.4. UNIDADE DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS
3.5. UNIDADE DE PARCERIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 44 A, Edição Extra de 24/05/2022 p. 2, col. 1
DODF nº 44 A, Edição Extra, seção 1 e 2 de 24/05/2022