PORTARIA Nº 212, DE 10 DE JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições previstas no Inciso III do Parágrafo único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e o constante no Decreto nº 39.805, de 6 de maio de 2019, resolve:

Art. 1º Revoga-se a Portaria nº 381, de 25 de outubro de 2018, republicada no DODF nº 209, de 1º de novembro de 2018, páginas 31/33.

Parágrafo Único - Preservam-se os atos já praticados pela Portaria acima mencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO VASCONCELOS DA SILVA

Retificado pelo DODF nº 113, de 17/06/2019, p. 9.

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 110 de 12/06/2019 p. 18, col. 2

DODF nº 110, seção 1, 2 e 3 de 12/06/2019