SINJ-DF

Legislação Correlata - Portaria 407 de 03/11/2020

PORTARIA Nº 336, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Constitui a equipe de planejamento da contratação de instituição organizadora do concurso público de ingresso na carreira de Procurador do Distrito Federal.

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO CONTENCIOSO DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 5º, § 3º e o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e considerando o que dispõe a Portaria nº 212, de 02 de junho de 2020, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, resolve:

Art. 1º Constituir a equipe de planejamento da contratação de instituição organizadora do concurso público de ingresso na carreira de Procurador do Distrito Federal, nos termos do art. 21, III, da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, aplicável no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal por força do Decreto nº 38.934, de 15 de março de 2018.

Art. 2º Designar para compor a equipe de planejamento:

I– IZABELA FROTA MELO, Subprocuradora-Geral do Distrito Federal, matrícula nº 96.936-2;

II– CLÁUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO, Subprocurador-Geral do Distrito Federal, matrícula nº 96.929-X;

III- RENATA ANDRÉA CARVALHO DE MELO ESPINDOLA, Subprocuradora-Geral do Distrito Federal, matrícula nº 96.947-8;

IV– RENATA MARINHO O’RIELLY LIMA, Procuradora do Distrito Federal, matrícula 114.781-1;

V– MARCELO RASO DE PAIVA, Subsecretário-Geral de Administração, matrícula 217.711-0;

VI– MEIRIELLEN BORGES ALVES, Analista Jurídico, matrícula 223.894-2;

VII– NAYARA BRITO CORADO DE SOUZA, Técnico Jurídico, matrícula 226.100-6;

VIII– VANDICLEIDE GENUÍNO DE OLIVEIRA, Diretora de Logística e Documentação, matrícula 33.556-8.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELOÍSA MONZILLO ALMEIDA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 184 de 28/09/2020